As ações para a promoção da paz e segurança na comunidade escolar, a atuação das bancadas regionais e a mobilização do Parlamento para o enfrentamento de catástrofes climáticas foram algumas das iniciativas destacadas pelo presidente […]
A Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2024 em Santa Catarina foi aprovada por unanimidade pelo plenário da Assembleia Legislativa nesta terça-feira, 19. O documento, que detalha as receitas e despesas do […]
Começou a tramitar na Assembleia Legislativa um pacote de ajustes ao programa Universidade Gratuita. O Projeto de Lei 518/23, apresentado pelo deputado estadual Napoleão Bernardes (PSD), propõe cinco adequações à Lei Complementar 831, que normatiza […]
Sindicatos do funcionalismo público estadual se manifestaram contra a divisão dos servidores em dois fundos previdenciários distintos, durante audiência pública realizada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, na tarde desta quinta-feira […]
De autoria do governo do Estado, o Projeto de Lei (PL) 503/2023 prorroga benefícios fiscais de ICMS que estão próximos do fim do prazo de vigência, como a redução do imposto para os itens da […]
A inclusão de dois novos alimentos na cesta básica catarinense entrou em pauta na Assembleia Legislativa. O deputado estadual Napoleão Bernardes (PSD) apresentou uma emenda para inserir pescados e linguiças no rol de produtos contemplados […]
O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta quarta-feira (13) oito matérias de autoria do Poder Executivo. Entre as propostas aprovadas, está parte do pacote tributário encaminhado no início deste mês pelo governo estadual. […]
Com a presença do secretário de Estado da Proteção e Defesa Civil, Coronel Armando, foi instalada nesta quarta-feira (13) a Frente Parlamentar de Ações de Prevenção e Recuperação Pós Cheias do Vale do Itajaí. O […]
Por solicitação do deputado Napoleão Bernardes (PSD), a reitora Luciane Ceretta, presidente da Associação Catarinense das Fundações Educacionais (Acafe), ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa, na tarde desta terça-feira (12), para apresentar um balanço inicial […]
Já está em tramitação na Assembleia Legislativa o pacote tributário encaminhado no início do mês pelo Poder Executivo. São seis projetos de lei (PLs) que renovam benefícios fiscais e concedem novos incentivos tributários.Todos serão analisados […]
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