A Assembleia Legislativa de Santa Catarina inicia na próxima quarta-feira, 20, o calendário especial de sessões plenárias, em virtude das eleições deste ano. A medida foi autorizada pela Mesa da Alesc no último dia 6 […]
Entrou em tramitação na Assembleia Legislativa nesta semana o projeto de lei complementar (PLC), de autoria do Poder Executivo, que reajuste o salário mínimo regional. O PLC 5/2024 foi lido na sessão ordinária da última terça-feira (12) […]
Um levantamento do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) diagnosticou que 52% dos 295 municípios catarinenses não tem um sistema público de esgotamento sanitário, percentual que representa 153 municípios. Outra dado, do […]
Por unanimidade, os deputados estaduais aprovaram, na sessão ordinária desta quarta-feira (28), o Projeto de Lei (PL) 524/2023, de autoria da Mesa da Alesc, que torna permanente o Integra, comitê idealizado pelo Parlamento catarinense no […]
As cidades de Itapema, Porto Belo e Bombinhas, no litoral, poderão formar uma nova rota turística em Santa Catarina. Os três municípios fazem parte da chamada Costa Esmeralda, que recebe esse nome por conta das […]
O deputado estadual Delegado Egidio Ferrari (PRD) protocolou um Projeto de Lei sobre o horário de funcionamento das entidades e/ou das empresas destinadas à prática e ao treinamento de tiro desportivo em Santa Catarina. É […]
A preocupação com o aumento do consumo de drogas pelas pessoas em situação de rua nos grandes centros urbanos no estado, evoluindo também para casos de violência e criminalidade neste meio, centrou a discussão da […]
Estão abertas e seguem até o dia 20 de março as inscrições para o concurso da ALESC. O novo edital do concurso público prevê o preenchimento de 29 vagas para cargos efetivos de nível superior […]
Nesta quarta-feira, 7, o Deputado Estadual Delegado Egidio Ferrari (PRD) protocolou um Projeto de Lei para multar quem estiver fazendo o uso de drogas em ambientes públicos em Santa Catarina. Segundo Ferrari, “o Projeto de […]
O governador Jorginho Mello (PL) leu na tarde de terça-feira,6, a mensagem anual com os planos do governo para 2024, conforme previsto no artigo 71, inciso X, da Constituição Estadual, marcando assim a abertura do […]
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