A partir desta quinta-feira, 18, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina entra em recesso. Durante o período, estarão suspensas as atividades parlamentares, como reunião das comissões, sessões ordinárias, audiências públicas, entre outras. O recesso encerra […]
O projeto de lei que cria um cadastro estadual para protetores e cuidadores de animais abandonados foi aprovado pela Assembleia Legislativa na quarta-feira, 17. A proposta, de autoria da deputada Paulinha (Podemos), tem como objetivo […]
Reunida na manhã desta terça-feira (16), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 189/2023, que visa elevar o percentual do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores […]
Em outubro, os brasileiros vão votar para eleger prefeitos e vereadores de seus municípios. Mas, mesmo com progressos em diversas áreas, tem um assunto que ainda parece encontrar dificuldade: como aumentar a participação das mulheres […]
Por unanimidade de votos, foi aprovada na tarde desta quarta-feira, 3, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2024, de autoria do deputado Mauro de Nadal (MDB), que visa assegurar que no mínimo 25% dos […]
Em reunião realizada em Criciúma, no âmbito do Programa Alesc Itinerante, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (2), parecer favorável à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2024, de […]
O governador Jorginho Mello (PL) vetou a criação de uma política de transparência na gestão das barragens de contenção de enchentes. A rejeição à lei aprovada no mês de maio pela Assembleia Legislativa gerou reação […]
A Assembleia Legislativa promove nesta terça e quarta-feira, a terceira edição do Programa Alesc Itinerante, que consiste na transferência temporária da sede do Parlamento catarinense para municípios de outras regiões do estado, com prioridade para […]
Por unanimidade, os deputados aprovaram na tarde desta quarta-feira (26) o Projeto de Lei (PL) 275/2024, de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa “CNH Emprego na Pista”, voltado à emissão gratuita de carteiras […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião na manhã desta terça-feira (25), o parecer pela admissibilidade do Projeto de Lei (PL) 275/2024, de autoria do Poder Executivo, que institui […]
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