Por unanimidade, a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira, 21, o parecer favorável à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2023, de autoria do deputado Camilo Martins (Podemos), que assegura […]
Uma sessão especial promovida pelo Parlamento catarinense na noite desta segunda-feira (20) homenageou o atleta catarinense Filipe Luís Kasmirski, 38 anos. A iniciativa, que foi proposta pela Mesa da Casa e aprovada por unanimidade pelos […]
O deputado Ivan Naatz (PL), também presidente da União Interamericana de Parlamentares (Unipa), coordena uma missão de intercâmbio parlamentar, comercial e cultural com a Coreia do Sul. Nesta segunda-feira, 20, a comitiva catarinense e nacional […]
A presidente estadual do Podemos Santa Catarina, a deputada estadual Paulinha, vai se licenciar temporariamente do comando do partido. Ela optou pelo afastamento por 15 dias, mantendo apenas a atuação parlamentar nesse período, por conta […]
O homeschooling virou lei em Santa Catarina no ano de 2021, mas foi considerado inconstitucional pelo Poder Judiciário em seguida. Mas não saiu da pauta da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, que realiza ao longo […]
O presidente da Assembleia, deputado Mauro De Nadal (MDB), fez um balanço positivo da primeira edição do Programa Alesc Itinerante, realizado nesta semana em Blumenau, no Vale do Itajaí. Durante dois dias (terça e quarta), […]
Nesta terça-feira, 7 durante a sessão ordinária da Alesc Itinerante de Blumenau, um Projeto de Lei para alterar a Lei Complementar n.495, de 26 de janeiro de 2010, e denominar a Região Metropolitana do Vale […]
Com o objetivo de garantir eficácia na prevenção de cheias, que afetam principalmente municípios do Vale do Itajaí, os deputados aprovaram em Plenário, na tarde desta terça-feira (7) o projeto de lei, PL./0218/2023, que dispõe […]
Na tarde desta terça-feira. 7, durante a sessão itinerante da Assembleia Legislativa em Blumenau, a ex-secretária municipal da Inclusão da Pessoa com Deficiência e Paradesporto, Giselle Margot Chirolli (MDB), usou a tribuna como representante do […]
No primeiro dia de votações da sessão itinerante da Alesc, realizada em Blumenau, nesta terça-feira (7), o plenário aprovou por unanimidade, o projeto de lei do deputado Ivan Naatz (PL) que declara a tradicional Oktoberfest […]
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