Senador e candidato à reeleição, Dário Berger foi premiado nesta quinta-feira, 25, em Brasília, pelo trabalho realizado no congresso Nacional dedicado à educação. Dário foi o vencedor do prêmio Congresso em Foco sendo reconhecido pelo júri especializado, entre todos os deputados e senadores indicados, como o parlamentar mais atuante em defesa da educação brasileira.
Ao receber a honraria, Dário lembrou que o trabalho pela educação acompanha toda sua trajetória política com grandes conquistas desde a época em que foi prefeito de São José e Florianópolis até chegar ao Senado.
“Em toda minha vida pública, sempre considerei a educação mais que uma prioridade. Considero uma paixão. Entendo que o futuro de uma nação se dá pelo valor que ela atribui à educação. Se queremos transformar o Brasil no país do futuro, só há um caminho: investir e priorizar a educação e valorizar os profissionais da área para melhorar a qualidade do ensino”, destacou Dário.
Disputaram o Prêmio Congresso em Foco apenas deputados e senadores que demonstraram, ao longo do ano, maior envolvimento com a melhoria do ensino no país. Foram avaliadas a produção legislativa, a apresentação de propostas, a participação nas discussões, entre outros pontos, voltados para a “promoção de uma educação inclusiva e de qualidade”.
Atuação
Como presidente da Comissão de Educação no Senado, Dário Berger articulou e viabilizou a aprovação do novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). Criado em 2007, o Fundeb é responsável pelo financiamento de 63% de todas as escolas públicas, da creche ao Ensino Médio. O fundo seria extinto no fim de 2020 e a educação perderia R$ 150 bilhões de investimento. Agora o Fundeb é permanente e, até 2026, a educação terá um aumento de cerca de R$ 65 bilhões da União graças a complementação de 23% prevista pelo novo Fundeb. Na prática, o Fundeb é mais investimento na infraestrutura escolar e na valorização dos professores.
Além disso, como relator do Projeto de Lei Complementar 235/2019, Dário Berger aprovou o Sistema Nacional de Educação (SNE). O Sistema institui um padrão mínimo de qualidade para as escolas brasileiras, financiado de forma colaborativa entre União, Estados e Municípios, assim como é o SUS.
Chamado de “SUS da Educação”, o SNE estabeleceu um novo modelo de ensino, moderno, focado em metas e resultados e que integre as políticas públicas educacionais envolvendo União, estados e municípios.
No início da pandemia causa pelo Covid-19, em 2020, Dário Berger apresentou projeto obrigando as operadoras de banda larga de internet, móvel ou fixa, a não descontarem o tráfego de dados de aplicativos de Ensino a Distância em pacotes contratados por alunos de escolas públicas, pelos pais ou responsáveis, mediante comprovação das matrículas.
Este não foi o primeiro reconhecimento pelo trabalho do senador nessa área. Sua atuação foi ressaltada também em sessão especial da Assembleia Legislativa para comemorar os 60 anos de criação do Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina.
O Prêmio
O Prêmio Congresso em Foco foi criado, em 2006, para fortalecer a democracia, estimular a cidadania a avaliar o desempenho de deputados e senadores e valorizar aqueles que, no entendimento da sociedade, melhor a representam, informou a Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais, responsável pelas homenagens. A solenidade contou com apoio de outras 12 entidades.
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