Senador Dalirio Beber emplaca nacionalmente

Faltando pouco para terminar o mandato, herdado com a morte de Luiz Henrique da Silveira (MDB) em 2015, o senador Dalirio Beber (PSDB) emplacou em todo noticiário político nacional desde a semana passada.

É dele o projeto que propunha “que não se pode aumentar o prazo de inelegibilidade de políticos cuja pena já havia sido decidida pela Justiça Eleitoral antes de a Lei da Ficha Limpa entrar em vigor. A lei beneficiaria principalmente políticos considerados inelegíveis nas eleições de 2014 devido a condenações anteriores a 2010. O projeto de lei contraria uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).”

O texto entre aspas está no Globo  e em toda a imprensa. Nesta terça-feira, depois de toda repercussão, o senador de Blumenau pediu a retirada do projeto e ele foi arquivado. E disse que não era bem assim.

Dalirio destacou que sua intenção era apenas preencher uma lacuna legislativa deixada pelo Parlamento, sobre a retroatividade ou não da lei.

“Não há como negar que o espaço deixado pelos legisladores, gerou insegurança jurídica. Tanto que, o Judiciário foi instado a intervir, novamente, na interpretação da aplicação de uma lei. A insegurança jurídica é tamanha, que, no último dia 14, o ministro Alexandre Moraes, cassou decisão do TSE e manteve o prefeito do município de Alto do Rodrigues (RN), no cargo de prefeito, porque acatou a tese de plausibilidade jurídica sobre a aplicação incorreta da retroatividade da lei da Ficha Limpa”, defendeu Dalirio.

“Sou, e sempre fui, a favor da Lei da Ficha Limpa, que considero um avanço contra a corrupção em nosso País”, também afirmou o tucano.