Prefeitura de Blumenau prorroga decreto que estabelece medidas restritivas

blumenau-covid-19-pandemia — Foto: Marcelo Martins/PMB

A Prefeitura de Blumenau publicou nesta sexta-feira, 05, a prorrogação das medidas restritivas para combate ao Coronavírus previstas no Decreto nº 13.070. O novo documento, Decreto nº 13.083, estabelece que as medidas sejam estendidas até a próxima sexta-feira, 12 de março, sempre entre 6h de segunda-feira e 23h de sexta-feira. Durante o fim de semana, dias 6 e 7, prevalece o Decreto nº1.172, do Governo do Estado, que estabelece Lockdown.

A manutenção das normativas, também na próxima semana, visa reduzir o crescimento acelerado do contágio e o encaminhamento de casos graves e gravíssimos para os hospitais da cidade, com consequente demanda por leitos ambulatoriais e em especial por leitos em Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

Prefeitura mantém ações de fiscalização e cinturões noturnos

O cumprimento das medidas restritivas segue com fiscalização da força-tarefa coordenada pela Defesa Civil e que envolve profissionais da Vigilância Sanitária, Guarda Municipal de Trânsito, Policia Militar, Policia Civil e Corpo de Bombeiros. O objetivo é coibir aglomerações, com sanções que vão da advertência escrita, multa e até cassação do Alvará Sanitário. As denúncias relacionadas a casos de aglomeração em estabelecimentos podem ser feitas por meio do telefone 199 da Defesa Civil e do 190 da Polícia Militar.

Outra medida definida pelo município é a retomada das fiscalizações de trânsito por meio de cinturões noturnos. As ações são desenvolvidas todos os dias pela Guarda Municipal de Trânsito (GMT), em vias de ligação entre os bairros de Blumenau. O intuito das medidas não é multar, mas evitar que o sistema de saúde fique sobrecarregado em função das vítimas de acidentes de trânsito que também necessitam de atendimento hospitalar.

Confira abaixo o que prevê o decreto:

ITEM	DEFINIÇÃO
Transporte coletivo	No sábado, dia 6, o serviço funciona até as 14h30. Após este horário, a concessionária transporta trabalhadores da saúde na Linha da Saúde no sábado e domingo, retornando o serviço a partir das 3 horas de segunda-feira. No próximo final de semana, dia 13 e 14 não haverá alteração no transporte coletivo.
Parques e praças públicas	Proibidos / Fechados
Área azul	Funciona de segunda a sexta-feira. No fim de semana, dias 6 e 7, não tem área azul no sábado pela manhã. No próximo final de semana, dia 13 e 14 não haverá alteração na Área Azul.
Supermercados, mercados, mercearias, açougues, peixarias, feiras livres	1. Capacidade máxima de acordo com a tabela elaborada pela Defesa Civil com apoio do Corpo de Bombeiros Militar; 1) Deve haver controle fixo na entrada do estabelecimento, com informação em local visível do número de pessoas que estão ocupando o estabelecimento de acordo com a capacidade limite. Preferencialmente uma pessoa por família. 2. Garantir a higienização dos carrinhos e cestas. 2) Obrigar o uso do álcool gel na entrada. 3) Recomendação para que as compras sejam feitas por apenas por uma pessoa por família. 4) Acesso preferencial dos idosos: das 8h às 10h, preferencialmente uma pessoa. 4) Cumprir as recomendações sanitárias diretrizes sanitárias para supermercados: https://dados.sc.gov.br/dataset/176c33d5-fc8e-477c-ae8c-2f3cc8a7cf74/resource/093d8933-94ba-4f3f-82f6-074f73c3a632/download/diretrizes-supermercados.pdf
Academias de Ginástica, Musculação, Crossfit, Funcionais, Estúdios de danças, Escolas de Natação, Hidroginástica, Hidroterapia, Academias de lutas e áreas afins	Proibido funcionamento das 22h às 6h.
Restaurantes, lanchonetes, pizzarias, bares, cafeterias, confeitarias, padarias, casas de chá e demais serviços de alimentação.	Horário de funcionamento limitado das 6h às 23h para consumo no local, porém, estabelecimentos só poderão receber novos clientes até 22h. Após 23h somente delivery. Respeitar as diretrizes sanitárias.
Lojas de conveniência, inclusive em postos de combustíveis e tabacarias.	Horário de funcionamento limitado das 6h até às 22h.