Prefeitura de Blumenau não está fazendo roçadas e limpeza nas calçadas por orientação do MP

Foto: Eraldo Schnaider/Secom PMB

Nesta nova fase dos serviços de limpeza e roçadas em Blumenau, com a Racli em caráter emergencial, surgiram algumas críticas que o trabalho não estaria sendo feito de forma completa. Nesta terça-feira, 25, a Prefeitura explicou que é uma determinação do Ministério Público.

Segundo a Prefeitura, a recomendação é para que os proprietários realizem a limpeza e roçada na área de calçada defronte a seus imóveis, estejam eles ocupados ou não. Ainda de acordo com a orientação, os serviços oferecidos pelo poder público devem ser feitos apenas no meio-fio em direção a rua e na via em si.

Cerca de dez equipes de manutenção trabalham de forma contínua para manter os trabalhos de roçadas e limpeza urbana em dia em Blumenau.

O secretário da Seurb, Michael Schneider, explica que neste primeiro ciclo, até mesmo em função da retomada de serviços, a recomendação do poder público é de que as equipes de manutenção abram algumas exceções, como em terrenos públicos ou onde o mato estiver obstruindo a sinalização, ponto de ônibus ou quando for a única calçada da via. “O MP entende que recursos públicos não podem ser aplicados em manutenção de propriedades privadas. Nestes casos, temos notificados os lindeiros não apenas a providenciarem a limpeza, como também a execução de um passeio adequado”, salienta.

Nos casos em que a limpeza não for realizada de forma adequada pelos proprietários, o imóvel será primeiramente notificado por meio do programa Cidade Jardim, podendo em caso de uma não providência gerar multa e se tornar dívida ativa. Desde 2017, cerca de 2,5 mil proprietários já foram notificados a efetuar a manutenção em suas propriedades.

As demandas por falta de manutenção em passeios públicos chegam até o programa Cidade Jardim, por meio do setor de Ouvidoria da Prefeitura, Praça do Cidadão, Aplicativo Cidade Jardim ou então por meio da Câmara de Vereadores.

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