Agora é possível ter conhecimento das parcerias que são firmadas entre a Prefeitura e Organizações da Sociedade Civil (OSC), bem como os valores que estão sendo investidos nelas. Os dados ficam localizados no Portal da Transparência, no menu “gastos públicos”, opção “gastos com subvenções sociais”.
Além da consulta na tela, é possível imprimir e salvar as informações. Com isso, é possível obter dados de 28 entidades, entre plano de trabalho, cronograma, e as prestações de contas. “Informações relevantes no controle social dos gastos públicos”, afirma o controlador-geral, Rodrigo Diego Jansen.
As parcerias voluntárias possibilitam que a Prefeitura amplie investimentos na sociedade em diversas áreas, como na assistência social, e são embasadas na Lei Federal n. 13.019/2014.
A inovação se tornou possível depois de uma capacitação promovida pela Controladoria Geral do Município, em junho, com os servidores que exercem a função de controle de diárias e das prestações de contas das Organizações da Sociedade Civil (OSC). A mudança vai eliminar a burocratização e a utilização de papel, tornando mais ágil e transparente o uso dos recursos públicos.
Fonte: Secretaria de Comunicação PMB
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