PL de SC consegue na Justiça barrar uso de imagem de Bolsonaro por outras coligações

Como o Informe Blumenau noticiou, o  PL de Santa Catarina entrou na Justiça para barrar o uso de imagens do presidente Jair Bolsonaro (PL) por outras coligações no Estado. No começo da noite desta sexta-feira, conseguiu sucesso, através da decisão liminar da juíza Ana Grasso, que atendeu a solicitação e determinou a retirada de todo material de propaganda de quem tentava colar a imagem no presidente, sem pertencer ao PL.

Na sentença a juíza diz que age para combater a fake news. A ação tinha como réus a coligação “Bóra Trabalhar”, que tem Gean Loureiro (União) como candidato ao Governo e que tem, como coordenador político João Rodrigues (PSD), prefeito de Chapecó, um dos principais cabos eleitorais do presidente em terras catarinenses. Rodrigues criticou o PL, afirmando que a atitude do PL atrapalha o projeto nacional.

Em nota oficial, o PL diz não se opor ao apoio de outros partidos ao projeto de reeleição, mas que entrou com a ação para que o eleitor não seja induzido ao erro, afirmando: “o Presidente Bolsonaro já tem seu time no nosso estado e o mesmo número da legenda. Bolsonaro está com Jorginho Mello 22 para o governo e Jorge Seif 222 para o senado.”

A ação saiu no mesmo dia que começou a circular, em grupos de whats, um  vídeo de Gean Lureiro, junto com João Rodrigues, declarando voto ao presidente, como mostrou o colega jornalista Upiara Boschi. Até então, Loureiro evitar entrar na dividida da disputa nacional, preferindo manifestar que o o governador eleito precisa estar aberto a construir com qualquer presidente.

Confira a nota do PL:

O Partido Liberal de Santa Catarina informa que a juiza Ana Cristina da Rosa Grasso determinou nesta sexda-feira (19/8) a proibição de se distribuir, por qualquer meio, propagandas eleitorais que tenham como escopo a imagem do Presidente da República Jair Bolsonaro, veiculadas pela Coligação Bora Trabalhar.

Segundo a magistrada, a campanha tenta confundir o eleitorado estadual através da inserção da imagem do Presidente Jair Bolsonaro em material publicitário protagonizado por candidatos que não possuem qualquer vínculo partidário com o mandatário.

“Com efeito, a vinculação da imagem do atual Presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro a candidatos alheios a sua coligação produz na coletividade a sensação de afinidade política que, em verdade, não existe”.

A bem da verdade, a Justiça age para combater as fake news.

Na decisão, a juíza invoca o artigo 242 do Código Eleitoral, que não deixa duvidas: ” A propaganda, qualquer que seja a sua forma ou modalidade, mencionará sempre a legenda partidária e só poderá ser feita em língua nacional, não devendo empregar meios publicitários destinados a criar, artificialmente, na opinião pública, estados mentais, emocionais ou passionais”.

Isso posto, o Partido Liberal não se opõe, em absoluto, que os partidos apoiem o presidente Bolsonaro. Muito pelo contrário. É um dever cívico. A sigla trabalha, isto sim, para que o presidente tenha a maior votação do Brasil em Santa Catarina, a exemplo do que já aconteceu em 2018. O único objetivo é que a verdade dos fatos seja restabelecida e que os eleitores não sejam induzidos ao erro. Como é público e sabido, o Presidente Bolsonaro já tem seu time no nosso estado e o mesmo número da legenda. Bolsonaro está com Jorginho Mello 22 para o governo e Jorge Seif 222 para o Senado.

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