PF abre inquérito para apurar se Bolsonaro prevaricou no caso da Covaxin

Foto: Alan Santos/PR

A Polícia Federal abriu um inquérito para investigar se o presidente Jair Bolsonaro prevaricou no caso das supostas irregularidades na negociação da vacina indiana Covaxin.

A investigação foi aberta a pedido da Procuradoria-Geral da República, e autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Após a autorização do STF, a PF pode começar as apurações.

O inquérito será conduzido pelo Serviço de Inquéritos Especiais (Sinq) da PF, porque Bolsonaro tem foro privilegiado. O prazo inicial para conclusão das investigações é de 90 dias, mas pode ser prorrogado.

De acordo com a legislação, prevaricar consiste em “retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal”.

O ponto de partida da investigação é o que foi revelado na CPI da Pandemia no dia 25 de junho pelo funcionário do Ministério da Saúde Luis Ricardo Miranda, chefe de importação do departamento de logística, e pelo irmão dele, o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF). Eles afirmaram ter avisado a Bolsonaro, em março, sobre suspeitas de corrupção na negociação para a compra da vacina Covaxin.

  • invoice (nota fiscal internacional) com previsão de pagamento adiantado de US$ 45 milhões, o que não era previsto no contrato
  • invoice com previsão de menos doses do que o previsto no contrato
  • invoice em nome de empresa com sede em Singapura, que não é citada no contrato

A apuração vai esclarecer se houve ou não omissão de Bolsonaro a respeito das supostas irregularidades no processo de contrato da vacina, e também se o presidente, de alguma forma, se beneficiaria pessoalmente com isso.

Por 3 meses, o governo nada disse publicamente sobre as denúncias em torno da Covaxin. Depois que os irmãos Miranda a tornaram pública, o Palácio do Planalto já apresentou três versões.

Fonte: G1

1 Comentário

  1. A PF já descobriu quem mandou esfaquear Bolsonaro ?
    A PF já descobriu quem mandou matar Celso Daniel ?
    A PF já descobriu quem mandou matar a vereadora do Rio de Janeiro ?

    Em Santa Catarina pagaram 30 Milhões por respiradores que nunca chegaram e o governador foi inocentado , mas como querem derrubar ou enfraquecer Bolsonaro, estão fazendo de tudo para tentar incriminá-lo . As eleições de 2022 já esta ganha , se depender somente dos votos da população de bem .

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