Pedido de vistas de Naatz adia votação de projeto que beneficia cervejarias artesanais

Foto: divulgação

O deputado estadual Ivan Naatz (PL) pediu vistas ao projeto de autoria de Napoleão Bernardes (PSD) que altera o modelo de recolhimento do ICMS das microcervejarias artesanais, já aprovado na Comissão de Constituição e Justiça.

Segundo Naatz, ele atendeu um um pedido da secretaria da Fazenda, porque o sistema apontado no projeto pode auxiliar o setor cervejeiro, mas atrapalhar o setor atacadista e o  governo quer encontrar uma forma de equilibrar a proposta.

O SINDIBEBIDAS,  Sindicato das Indústrias de Bebidas de SC, responsável pelo pedido de lei junto a Napoleão, anuncia que vai acionar a ACATS, Associação Catarinense de Supermercados, pedindo apoio ao projeto, por não há prejuízo algum aos varejistas nessa medida tributária.

O pedido de vistas foi uma ducha de água fria para representantes do segmento, que esperavam ver o projeto aprovado nos dias 7 e 8 de maio, quando a Assembleia Legislativa começará a realizar sessões descentralizadas nas regiões, começando por Blumenau, capital nacional da Cerveja.

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