Nos últimos tempos, principalmente após a criação do PIX, há um crescente aumento no número de fraudes bancárias e digitais que ameaçam a segurança financeira dos brasileiros.
Somente com relação ao PIX, estima-se que passam de R$ 300.000,00 (trezentos milhões) por mês, o que vêm preocupando as autoridades policiais.
Com relação aos golpes mais comuns, pode-se citar o “Golpe do PIX falso via SMS”, no qual é enviado um SMS para a vítima informando que uma tentativa de transferência via PIX está em análise e que ela precisa entrar em contato com o Banco através do 0800 informado. Os golpistas utilizando-se de técnicas de “engenharia social” convencem a vítima a instalar um aplicativo que irá dar acesso remoto à conta bancária dela, situação em que eles realizam diversas transferências, contratam empréstimos e sacam todos os valores disponíveis na conta.
Tal golpe também é aplicado através de um link malicioso recebido através de SMS; a mesma situação em que é instalado um vírus/aplicativo que permite que os golpistas hackeiem as contas bancárias.
Isto sem falar nos tão conhecidos golpes de clonagem e número falso de whatsapp que ainda fazem muitas vítimas. Nesse golpe os bandidos pedem o pagamento de dinheiro fingindo ser outra pessoal, normalmente um familiar.
Com relação a outros tipos de fraudes bancárias, podemos citar uma das mais comuns, que é o Golpe do Boleto Falso, no qual o consumidor ao buscar o telefone de seu banco na internet para emissão de segunda via de boleto ou quitação de financiamento, depara-se com um número ou whatsapp falso, através do qual recebe um boleto para pagamento que tem aparência de legítimo, no entanto, o recebedor do pagamento é outra pessoa e o titulo continua em aberto no banco.
São inúmeros os tipos de golpes aplicados, e, cada vez mais os golpistas estão sendo criativos e profissionais, o que torna mais difícil perceber quando se está sendo vítima de um golpe.
Todo o cuidado é pouco! Para evitar estes e outros golpes, verifique sempre o nome do recebedor/destinatário dos valores na hora da transação bancária, busque os canais de contato oficiais, e, evite qualquer contratação fora das agências bancárias, por telefone ou whatsapp, e, principalmente, nunca forneça nenhum dado pessoal.
Mas, se você já foi vítima ou conhece alguém que já sofreu alguma fraude bancária, saiba que nem sempre é preciso assumir este prejuízo sozinho!
Em muitos casos, os golpes poderiam ser evitados pelos próprios bancos, através de seus sistemas de segurança, e, através dos Mecanismos de Devolução e Bloqueio Cautelar do PIX.
Nos casos em que há falha nos sistemas de segurança ou ainda, demora do banco em agir após solicitação do cliente, é possível, sim, responsabilizar as instituições financeiras pelo prejuízo e recuperar o dinheiro.
A falha de segurança ocorre nos casos em que as operações fraudulentas fogem do perfil do cliente e não são constatadas pelos sistemas de segurança do banco, por exemplo: transferências de valores muito altos ou acima do limite da conta, contratação de empréstimos, transferências reiteradas (muitas transferências em um curto espaço de tempo) etc. E ainda, nos casos de boleto falso, principalmente quando o pagamento é feito na agência bancária ou lotérica, situação em que a vítima não é quem verifica a transação e o destinatário do valor. Ou seja, não foi a vítima que verificou se o recebedor do pagamento conferia com o boleto, não tendo como evitar a fraude.
Cada situação precisa ser analisada individualmente, mas existem diversas soluções jurídicas a serem aplicadas para que o consumidor possa reaver o seu dinheiro, sendo estes apenas alguns exemplos.
Mas uma coisa é certa, nem sempre você precisa assumir sozinho o prejuízo de um golpe sofrido! Busque sempre orientação jurídica.”
Priscila Laps De-Bona, advogada especialista em direito do consumidor
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