Opinião: A gestão de riscos e desastres da Defesa Civil ao longo da história de Blumenau

Foto: reprodução/PMB

O município de Blumenau, localizado no Vale do Itajaí em Santa Catarina, é lembrado no âmbito nacional e internacional pelo significativo histórico de desastres socioambientais, e consequentemente é destaque também na gestão de riscos e desastres. Aspectos do meio físico, como as características geológicas, geomorfológicas, hidrológicas e meteorológicas, combinadas com a forma de ocupação do município, potencializam a ocorrência de eventos associados a enchentes, enxurradas e deslizamentos e evidenciam a necessidade de uma Defesa Civil bem estruturada.

1973 a 1989

Em Blumenau, a organização da Defesa Civil iniciou em 1973, com a criação da Comissão Municipal de Defesa Civil (COMDEC), por meio da Lei nº 1.981 de 20 de dezembro de 1973. Entretanto, foi após as grandes enchentes de 1983 e 1984, que surgiu uma nova estrutura de atendimento à população. Em 1989, a Defesa Civil foi oficialmente instituída na administração direta da Prefeitura de Blumenau, pela Lei Ordinária nº 3.567/1989, como Secretaria do Meio Ambiente e Defesa Civil. A elaboração de um plano de contingência, a implantação de abrigos de Defesa Civil, a sistematização de procedimentos e o preparo de lideranças comunitárias foram os resultados práticos dessa estruturação.

2008

Em 2008, o município registrou o seu maior desastre, considerado também um dos piores desastres do Estado e do país. Segundo dados da Defesa Civil de Blumenau, foram registrados 1.001 mm de chuva no mês de novembro, que resultaram em 24 mortes, 103 mil pessoas afetadas, 25 mil desalojados, 5.029 desabrigados e significativos danos materiais e ambientais. O desastre de 2008, associado à posterior promulgação da Lei nº 12.608/2012, que institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, foram fundamentais para gestão de riscos de desastres avançar no município. A criação da Diretoria de Geologia, Análise e Riscos Naturais – DGEO, a implantação do Sistema de Monitoramento e Alerta de Eventos Extremos – AlertaBlu, a criação da Gerência de Operações e Fiscalização de Áreas de Risco, o estabelecimento de cooperações internacionais e nacionais envolvendo a nova estrutura, junto a implantação do Programa Defesa Civil na Escola, o Projeto Agente Mirim de Defesa Civil, e a regulamentação do Julho Laranja foram algumas das medidas tomadas após 2008. Além da criação da Gerencia de Política Integradas de Segurança, com o papel de viabilizar projetos que visem a captação de recursos  para a facilitação das atividades dos órgãos de segurança  pública instalados no município.

2009

A institucionalização da DGEO, no ano de 2009, permitiu o planejamento das ações de mapeamento das áreas de risco geológico voltado para atender, na primeira etapa, os locais mais afetados pelo evento, que por sua vez, deflagrou aproximadamente 3 mil deslizamentos em território blumenauense. Naquela ocasião, foram identificadas 37 unidades prioritárias de mapeamento, correspondendo a 19% da área total do município (520 km2).

Finalizado o mapeamento daquela primeira etapa, a DGEO avançou. Atualmente, o município de Blumenau possui 100% de seu território mapeado pelos técnicos desta diretoria, por meio da elaboração da Carta de Potencial de Perigo/Risco a deslizamentos, anexo II, do Decreto Municipal 12.227/2019. Em consonância com a Lei Federal 12.608/2012, as diretrizes estabelecidas neste decreto possibilitaram ao município avanços tanto na gestão das áreas de risco, quanto na gestão de ordenamento territorial para uso e ocupação do solo mais seguro.

Destaca-se que concomitantemente ao trabalho preventivo de ordenamento territorial em 2009, a DGEO também apoiou a então Diretoria de Defesa Civil nos trabalhos de resposta aos eventos posteriores, sobretudo o evento de 2011, quando se constatou a necessidade de uma estrutura técnica-administrativa mais ampla.

2013

Assim, no ano de 2013 foi criado o Sistema de Monitoramento e Alerta de Eventos Extremos de Blumenau, o AlertaBlu, com o objetivo de suprir a falta de informações meteorológicas precisas e específicas para o Município. Após processo licitatório, a empresa vencedora foi responsável pela implantação e gerenciamento do AlertaBlu durante o período contratual. Ao longo do primeiro ano, foram instaladas as 17 estações telemétricas, bem como todos os equipamentos necessários para a transmissão e armazenamento de dados. Além disso, foram desenvolvidos os modelos meteorológico e hidrológico específicos para Blumenau, que levam em consideração as características e particularidades do município.

2014

No ano de 2014, com a chegada da equipe de meteorologistas e técnicos, o AlertaBlu passou a operar em sua totalidade, desempenhando suas atividades 24 horas por dia, sete dias por semana. Alocados junto à estrutura da Defesa Civil, no prédio principal da Prefeitura de Blumenau, a equipe passou a realizar suas atividades, cuja principal finalidade é munir de informações meteorológicas tanto os órgãos e entidades municipais, como a população. Dentre as principais tarefas estão a previsão de tempo e clima para Blumenau e a emissão de avisos e alertas meteorológicos.

Desde o inicio das operações, a equipe já enfrentou as enchentes de 2014, 2015 e 2017, as enxurradas de 2015, 2016, 2017, 2018 e 2019 e, mais atualmente, a estiagem de 2020. Todos estes eventos serviram para que a equipe adquirisse experiência e conhecimento, primordiais para a melhoria do serviço prestado.

2019

Em junho de 2019, após finalizado o período contratual da empresa gestora, entra em vigor a Lei Complementar N° 1.234 que permitiu remodelar o Sistema AlertaBlu e transformá-lo na nova Diretoria de Meteorologia (DMet) da, agora, Secretaria de Defesa Civil. Com isto, novos profissionais passam a integrar a equipe, cujas experiências pessoais vêm permitindo a realização de melhorias. Dentre elas, estão o lançamento da nova versão do APP AlertaBlu em novembro de 2019, a modernização dos modelos de previsão do tempo, desenvolvimento de novas ferramentas, divulgação de informações e alertas por meio das mídias sociais oficias da Defesa Civil de Blumenau, entre outros.

No último ano, a Diretoria de Meteorologia vêm colaborando com projetos que visam aumentar a resiliência do município aos desastres naturais e participa ativamente do Fórum de Discussão Climática de Santa Catarina e do, recém criado, Fórum Climático do Sul do Brasil. Com reuniões mensais e bimestrais, que visam analisar as condições climáticas da região. Desta forma, a Diretoria de Meteorologia da Defesa Civil de Blumenau busca sempre o aprimoramento e opera 24 horas, durante todos os dias da semana, a fim de manter a população blumenauense informada e preparada para as adversidades do tempo/clima.

Coronavírus

Ainda em 2019, o mundo foi surpreendido por uma pandemia provocada pelo Coronavírus (Covid-19).  Em março de 2020, foram registrados os primeiros casos de pessoas infectadas em Blumenau. Caracterizado como um desastre de origem epidemiológica, a Secretaria de Defesa Civil precisou se adequar e passou a atuar também no enfrentamento desta epidemia. Algumas das ações que foram ou estão sendo desenvolvidas pela Defesa Civil são: A elaboração de um Plano de Contingência de Enfrentamento à Pandemia de Covid-19; Gestão da Campanha Blumenau Solidária, que arrecada itens de ajuda humanitária para doação a população vulnerável; Cadastramento de voluntários para apoio às pessoas do grupo de risco em isolamento social; Apoio na logística, com a montagem de barracas em unidades de saúde e pontos de atendimento as vítimas; e Fiscalização quanto ao cumprimento das medidas restritivas.

Considerando que um evento adverso somente se torna um desastre quando afeta a população do ponto de vista social, econômico e/ou ambiental, as ações desenvolvidas pela Secretaria de Defesa Civil buscam a mudança na cultura de percepção de risco e a minimização dos danos relacionados a desastres.  No entanto, ainda há grandes desafios, pois a gestão eficaz do risco de desastres exige engajamento e cooperação de toda a sociedade, o compartilhamento das informações e responsabilidades, bem como o fortalecimento das capacidades locais. A integração, colaboração e atuação articulada de entidades públicas, privadas e da sociedade civil, em todas as fases de atuação: prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação.

É obrigação da Defesa Civil estar preparada; Conhecer  e saber como enfrentar os desastres é um desafio para todos nós.

Para sermos resilientes, não basta uma estrutura eficiente, capacitada e comprometida. Ser resiliente passa pela participação de toda a sociedade, em qualquer desastre que estejamos enfrentando. 

Quando bradamos o slogan “DEFESA CIVIL SOMOS TODOS NÓS“, que o fazemos com todo o vigor dos nossos pulmões, somente será verdadeiro se esse brado estiver acompanhado com o vigor dos nossos corações, da nossa consciência, da nossa responsabilidade e do nosso compromisso em construir uma cidade cada vez melhor, cada vez mais humana e segura.

A percepção de risco perpassa em fazer o certo, obedecer as normas, atuar em prol do coletivo e preservar o legítimo.

*E integrantes da Defesa Civil

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