Opinião: a favor do Fundo Eleitoral, contra as distorções que ele traz

O TSE divulgou nesta quarta-feira como será a distribuição entre os partidos do Fundo Eleitoral, nada mais nada menos que R$ 4,9 bilhões do orçamento público. De esquerda, de direita, de centro, radicais, desconhecidos, sem representatividade, todos os partidos tem direito a uma bolada e tanto, com obrigação de usar os recursos na campanha eleitoral

Adianto que este jornalista defende o fundo, é uma forma de democratizar o processo eleitoral, ou pelo menos tentar. Que em tese, deveria acabar com o financiamento de campanha por baixo do pano, por empresários e empresas interessados no “toma lá para cá”.  Desde 2015, empresas estão proibidas de doar para políticos.

Agora, é preciso uma revisão total do processo, a começar pelos valores e, uma mudança na legislação das campanhas eleitorais ajudaria muito. É preciso acabar com a pirotecnia do marketing eleitoral, onde um candidatos e suas propostas são “vendidas” como um produto, tudo pago a peso de ouro. O custo de uma campanha eleitoral é um absurdo.

Uma segunda situação é a grande quantidade de partidos políticos no Brasil. Todos que estão legalizados tem direito a uma “beirada”, mesmo aqueles totalmente inexpressivos, que muitas vezes se organizam para funcionar de legenda de aluguel. Nesta eleição, 32 siglas terão direito.

Pela regra, a distribuição segue a representatividade eleitoral no Congresso Nacional conquistada na eleição anterior. Por isso, o antigo PSL de Bolsonaro, se uniu ao DEM e formou o União Brasil e terá o maior valor, R$ 782 milhões. É um partido de direita. Já o PT, partido de esquerda, é o segundo na lista, com 503 milhões, seguindo do indefinido MDB, R$ 363 milhões e por aí vai, confira a lista abaixo.

Mas, mesmo quem não elegeu representante, tem direito a uma parte, pois do total do Fundo, 2% são distribuídos igualitariamente entre os partidos. Nas contas desta eleição, nove siglas se enquadram e receberão pouco mais de R$ 3,1 milhões. Agir, DC, PCB, PCO, PMB, PMN, PRTB, PSTU e UP. Quantos desses você conhece?

Outra falácia é ouvir de candidatos “proporcionais” que não usam o Fundo. Com todo o respeito, é demagogia pura, pois a eleição, para vereador ou deputado, caso aconteça, só se dá quando a nominata atingir o quociente eleitoral. Eventualmente um candidato pode atingir o índice determinado de forma individual, mas desconheço casos de quem chegou lá sozinho e sem recursos do Fundo.

O Partido Novo, que disputa sua segunda eleição nacional, é o único declaradamente contra e anunciou que vai devolver os R$ 90 milhões, dinheiro que retorna ao caixa do Governo. Uma posição importante, mas também com suas distorções. As lideranças que estão na linha de frente são empresários ou profissionais liberais bem sucedidos e alguns representam a casta do serviço público que tanto condenam, como é o caso do pré-candidato ao Governo de SC, Odair Tramontin, que mesmo licenciado para fazer campanha recebe salário de quase R$ 40 mil mensais, dinheiro público também. Não tem irregularidade, mas é uma distorção.