A Prefeitura de Blumenau, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Semudes), juntamente com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), realizou nesta quarta-feira, dia 10, a cerimônia de posse dos 15 conselheiros tutelares eleitos no pleito de outubro do ano passado.
O ato iniciou às 9h, no Salão Nobre, e foi presidido pelo prefeito Mário Hildebrandt. Além do chefe do executivo, a cerimônia de posse contou com as presenças da vice-prefeita Maria Regina de Souza Soar, Diretora de Proteção Básica da Secretaria de Desenvolvimento Social, Daniela Fernanda Cardoso, coordenadora geral do CMDCA, Iva Elzi Steinhauser, de representantes do Judiciário, da segurança pública, do legislativo municipal, dos 15 conselheiros titulares e dos 15 suplentes e demais autoridades da sociedade civil organizada.
Maria Regina destacou as responsabilidades dos conselheiros tutelares, bem como a importância do governo municipal se fazer próximo como uma engrenagem na rede de proteção. “A missão dos conselheiros tutelares é árdua, de muita responsabilidade e que exige muito equilíbrio entre sentimento e discernimento na atuação de defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes estabelecidos pelo ECA. Aos conselheiros titulares e respectivos suplentes quero firmar o compromisso de estar junto deles como governo e fazer parte dessa rede de atendimento voltada à proteção das crianças e dos adolescentes”, afirmou.
Responsáveis pela proteção e garantia dos direitos da criança e do adolescente, os conselheiros devem agir sempre que os direitos forem ameaçados ou violados pelos pais/responsáveis legais, sociedade, Estado, ou em razão da própria criança ou adolescente. Os conselheiros tutelares também devem planejar e realizar ações preventivas, fiscalizar entidades e mobilizar a comunidade visando à promoção e proteção dos direitos de crianças e adolescentes.
O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Ao todo, Blumenau possui três unidades de Conselho Tutelar, sendo que cada uma conta com cinco conselheiros.
Para Hildebrandt, Blumenau possui uma das melhores estruturas de Conselhos Tutelares do Estado, graças ao empenho da gestão municipal em prestar o apoio administrativo e fornecer equipamentos de qualidade aos conselheiros.
“O trabalho de um conselheiro já é por si só muito exigente, e temos o entendimento que a eles cabe o papel fundamental de garantir a proteção e os direitos das nossas crianças e adolescentes. A nós, enquanto governo, cabe cumprir o papel de apoio administrativo com eficiência. Investimos em infraestrutura e equipamentos de qualidade, dando aos conselheiros tutelares as condições necessárias para executarem as funções da melhor maneira possível”, destacou.
Confira quem são os conselheiros tutelares para a gestão 2024/2028 e a unidade de atuação:
Conselho Tutelar I (Rua Campos Novos, nº 255 – Garcia- Telefone: 3381-6661)
Paulo César Dittrich
Orides Schanaider
Nívea Marques Firmo Weigmann
Marivani Gobbi de Souza
Neusa Lisiane Martins
Conselho Tutelar II (Rua Alberto Stein, nº 544 -Velha- Telefone: 3381-6613)
Enéias Staroski Nunes
Camila Gonzaga da Luz Rocha
Jaqueline Cassia Mette
Cicleide Gonçalves Souza
Aline de Farias da Silva
Conselho Tutelar III (Rua Marechal Rondon, nº 115 -Salto do Norte – Telefone: 3381-6612)
Fernanda Sarita Tribess
Antônio Ademir de Cordova
Beatrice da Silva
Emerson Felippi
Claudia de Andrade Guerrero
Fonte: PMB
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