Tem muito caminho ainda, mas é importante reconhecer o trabalho que a administração Napoleão Bernardes (PSDB) tem feito de descentralização, por meio da reestruturação das Intendências, que estão ampliando os serviços públicos ofertados.
Nesta semana, começa o atendimento presencial da Junta de Serviço Militar nas intendências: terças-feiras será na Vila Itoupava, quartas no Garcia, sempre das 9h às 12h e das 13h ás 16h.
O alistamento pode ser feito pela internet, mas o serviço é para a obtenção de orientações e regularização de pendências relativas ao alistamento militar.
De forma simbólica – mas representativa, não menos importante – , a transferência da Prefeitura para as duas intendências caminha neste sentido. Aconteceu no dia 13 de setembro na Vila Itoupava e acontecerá no dia 22 de março no Garcia.
Estuda-se ainda a possibilidade do Procon também ter atendimento descentralizado de forma presencial na região Sul, e na Vila Itoupava, o atendimento, que era quinzenal, passará a ser semanal.
E nesta segunda-feira, 5, a gerência regional do Ministério do Trabalho em Blumenau deu o sinal verde para que a Intendência da Vila Itoupava também passe a emitir Carteiras de Trabalho, serviço que já era oferecido no Garcia. O que motivou a autorização foi a infra-estrutura tecnológica, já que no final de 2017 a intendência recebeu equipamentos e a fibra ótica do Município.
Estuda-se também a implantação do serviço de Carteira de Identidade e de Trabalho na praça do Cidadão do Norte Shopping, beneficiando assim toda a região das Itoupavas e a descentralização do atendimento da Defesa Civil e da Diretoria de Geologia, uma vez por semana em cada Distrito.
Todas as medidas são gestadas no Gabinete da Prefeitura, com o apoio dos intendentes.
Fica o reconhecimento.
Realmente muito boa, qualquer serviço solicitado na prefeitura é prestado mediante pagamento de taxa, ai eles emitem a guia e o cidadão tem que sair e procurar um ponto para pagamento e retornar depois. Talvez uma maquininha como os picolezeiros usam resolveria o caso, ou estão incentivando a mobilidade do cidadão.
Isso se chama desconcentração e não descentralização. Descentralização é quando se cria um ente com autonomia administrativo-financeira, como no casa das autarquias.