Em um esforço conjunto, o Governo de Santa Catarina e os Poderes, representados pela Assembleia Legislativa, o Tribunal de Justiça, o Tribunal de Contas e o Ministério Público, aportaram recursos para a realização de repasses diretos às prefeituras afetadas pelas recentes chuvas.
Em um intervalo de 60 dias, 70% dos municípios catarinenses foram atingidos pelas chuvas, o que corresponde a 209 cidades: 195 prefeituras decretaram situação de emergência e outras 14 estão em estado de calamidade pública.
Serão R$ 150 milhões investidos nessa ação.
Nesta quarta-feira, 29, aconteceu o lançamento do segundo pacote de ações do Programa Recupera SC, os produtores rurais catarinenses e as prefeituras com suporte para a recuperação da infraestrutura dos municípios.
Além dos líderes de cada instituição, o evento reuniu secretários de Estado, prefeitos, vice-prefeitos, deputados e demais lideranças políticas no Teatro Pedro Ivo, em Florianópolis.
A Alesc contribuiu com R$ 30 milhões, o TJSC com R$ 13 milhões, o TCE também com R$ 13 milhões e o MPSC com R$ 10 milhões. O governo estadual completa a conta com R$ 84 milhões. No total, 55% tem como fonte de repasse o Executivo e 45% os demais Poderes.
“Eu sei do desespero que cada prefeito está passando. É uma ajuda que vai chegar para todos os 295 municípios de Santa Catarina. Alguns foram mais afetados e vão receber mais, mas todas as cidades catarinenses tiveram algum tipo de prejuízo com as chuvas de outubro e novembro. Por isso, essa nossa ação vai ajudar cada um dos prefeitos catarinenses”, disse o governador Jorginho Mello (PL) após agradecer a colaboração de todas as instituições nessa ação.
“Se tem algo que marca Santa Catarina é esse espírito solidário de ajudar, e nesse momento não poderia ser diferente. Quero destacar aqui a boa relação entre todos os Poderes. Nossa proposta foi construir algo que ajude os prefeitos na reconstrução nesse momento de dificuldade”, disse o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro de Nadal (MDB).
Os recursos serão destinados à reconstrução das estruturas públicas danificadas, estradas vicinais e para a compra de equipamentos que ajudem no trabalho de recuperação. “São recursos emergências para as prefeituras para darmos qualidade de vida para os catarineses. Nosso estado vai superar mais essa situação difícil”, disse o secretário da Infraestrutura, Jerry Comper (MDB).
Na agricultura catarinense, o Recupera SC – 2ª etapa investirá cerca de R$ 120 milhões. Com o aporte, o Governo de Santa Catarina irá viabilizar cerca de R$ 1,5 bilhão para as ações e em linhas de crédito para os produtores rurais.
O setor econômico mais afetado pela quantidade excessiva de chuvas e pelas enchentes foi o agronegócio. O prejuízo estimado pela Epagri e Secretaria de Estado da Agricultura chega a quase R$ 3 bilhões até o momento. Para minimizar as perdas e permitir a retomada, o Governo lança e reforça cinco ações para o setor: Pronampe Agro Emergencial, Reconstrói SC, pagamento de indenização por animais mortos nas enchentes, prorrogação de parcelas do Fundo Estadual de Desenvolvimento Rural (FDR) e ampliação do Programa Terra Boa.
Somadas, as duas etapas do programa Recupera SC anunciadas em outubro e novembro irão injetar R$ 2,5 bilhões na recuperação da economia estadual. “Cada real que compõe essas ações não significa apenas R$ 1. Significa esperança, um novo tempo, um investimento na fibra do povo catarinense”, disse o secretário de Planejamento, Edgard Usuy, que apresentou um balanço do que foi realizado pelo Estado nas ações de resposta à catástrofe climática.
Fonte: da redação, com informações da ACN
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