O Governo do Estado aprovou a inclusão de 29 novos projetos nos programas Prodec e Pró-Emprego nesta terça-feira, 5. Os investimentos propostos pelas empresas participantes alcançam quase R$ 830 milhões e devem gerar cerca de 2,5 mil empregos diretos e indiretos em Santa Catarina. Somados aos contratos assinados em junho, os programas totalizam R$ 6,9 bilhões desde o início do ano e vão repercutir em 8,1 mil novas oportunidades de trabalho aos catarinenses.
Na solenidade de assinatura e entrega dos contratos, o governador Jorginho Mello destacou o caráter diversificado dos projetos, que contemplam empresas de diferentes regiões do Estado e dos mais variados segmentos. O evento contou com a participação dos secretários Cleverson Siewert (Fazenda), Silvio Dreveck (Indústria, Comércio e Serviços) e reuniu representantes de 13 empreendimentos selecionados na Casa d’Agronômica, em Florianópolis.
“Santa Catarina tem compromisso com o desenvolvimento econômico e social. Aqui temos dois motores propulsores da nossa indústria. O Estado tira o peso da máquina e incentiva investimentos que geram milhares de empregos. É oportunidade pra nossa gente”, celebra o governador.
A nova relação de projetos beneficiados tem oito iniciativas enquadradas no Prodec e 21 no Pró-Emprego. Juntas, estas empresas devem investir R$ 829,7 milhões em Santa Catarina até 2030. As propostas preveem a instalação e/ou expansão de unidades no Estado, compra de insumos e maquinário voltados ao aumento da produtividade industrial. Os incentivos estaduais vão da postergação de ICMS (Prodec) à desoneração do imposto na aquisição de bens, mercadorias e serviços (Pró-Emprego).
Com o apoio do Estado e consequente crescimento da produtividade, as projeções indicam que as empresas participantes devem ter um incremento total de R$ 4,2 bilhões nos respectivos faturamentos até 2030, o que voltará aos cofres públicos por meio da arrecadação.
“Os novos contratos firmados não apenas reforçam o comprometimento do Estado com o empreendedorismo, o investimento e o trabalho, mas também representam a visão estratégica do governo em promover um ambiente cada vez mais favorável aos negócios e em incentivar o crescimento do setor produtivo catarinense. Ao conceder incentivos com responsabilidade para quem produz e gera empregos em SC, fortalecemos nossas indústrias e projetamos um efeito muito positivo para a receita do Estado”, analisa o secretário Cleverson Siewert.
Na avaliação do secretário Silvio Dreveck, os programas Prodec e Pró-Emprego são modelos da parceria colaborativa entre o setor público e a iniciativa privada. “Os projetos contemplados impulsionam o governo na sua missão de fazer Santa Catarina mais próspera e inclusiva, onde empresas de todos os setores e regiões contribuem para um cenário de crescimento econômico, geração de oportunidades e competitividade no mercado, trazendo benefícios diretos para os catarinenses”.
Para o secretário de Estado do Planejamento, Edgard Usuy, são iniciativas como estas que possibilitam conjugar desenvolvimento econômico e social com a geração de empregos e oportunidades em todo o território catarinense. “Com este tipo de política pública que avançamos para tornar a economia de Santa Catarina ainda mais diversificada e descentralizada – fazendo com que, para além dos grandes centros já consolidados, o Estado como um todo seja cada vez melhor para se viver, investir e trabalhar”, acrescenta.
Prodec
O Programa de Desenvolvimento da Empresa Catarinense tem como finalidade conceder incentivo à implantação ou expansão de empreendimentos industriais que vierem a produzir e gerar emprego e renda no Estado. O incentivo se dá por meio da postergação de percentual pré-determinado sobre o valor do ICMS a ser gerado pelo novo projeto. Criado em 1988, o programa completou 35 anos em junho.
Novas empresas contempladas pelo PRODEC (setembro):
Acearia Frederico Missner Ltda.
Alucal Alumínios Caravaggio Ltda.
Deliz Indústria do Vestuário Ltda.
Di Qualita Moveis Ltda.
Imepel Indústria Mecânica Ltda.
Metalúrgica Spillere Ltda.
Mondiana Indústria de Plásticos Ltda.
Thermovac Embalagens Plásticas Ltda.
Período do Investimento: até 2030
Quantidade de empresas: 8
Investimentos: R$ 86 milhões
ICMS postergado: R$ 178,4 milhões
Faturamento acrescido: R$ 3,4 bilhões
Pró-Emprego
Tem como objetivo a geração de emprego e renda por meio de tratamento tributário diferenciado do ICMS, destinando-se a incentivar empreendimentos de relevante interesse socioeconômico situados em SC ou que venham a se instalar no Estado.
Novas empresas contempladas pelo Pró-Emprego (setembro):
Antoninha Energia S/A.
Central Geradora Hidrelétrica Evangelista
Cersul – Cooperativa de Distribuição de Energia
CGH Delfes II Ltda.
Churrasco Geração de Energia
Cooperativa Agroindustrial Alfa
Cooperativa de Eletricidade de Gravatal – Cergral
Creral – Santo Cristo Geração de Energia S.A.
Dallo Madeiras Ltda.
Diamante Geração de Energia Ltda.
Energética Contestado SPE Ltda.
Fazenda Bom Retiro Empreendimentos Imobiliários e Agronegócios
FNS Comércio e Importação Ltda.
Fromtherm Sistemas Térmicos Ltda.
Jointech Industrial S/A
Laticínios Tirolez Ltda.
Ponte Corupá Geração de Energia Ltda.
Presidente Nereu Geração de Energia Ltda.
Schulz Compressores Ltda.
Seara Alimentos Ltda.
TVD Dental Ltda.
Período de investimento: até 2025
Quantidade de empresas: 21
Investimentos: R$ 743,6 milhões
ICMS a ser gerado: R$ 43 milhões (de 2024 a 2026)
Faturamento acrescido: R$ 822,1 milhões
Somatório Prodec e Pró-Emprego em 2023
Prodec
22 projetos
R$ 2,3 bilhões em investimentos
Pró-Emprego
55 projetos
R$ 4,6 bilhões em investimentos
Total
77 projetos
R$ 6,9 bilhões em investimentos
4.902 empregos diretos
8.117 empregos diretos e indiretos
Fonte: ACN
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