A Secretaria Municipal de Cultura e Relações Institucionais (SMC) abriu o período de inscrições para o Edital de Credenciamento Nº 002/2021 destinado aos profissionais que farão parte da Comissão Técnica Externa (CTE). A comissão, composta por profissionais da área da Cultura, vai analisar os projetos inscritos em editais de premiação do Fundo Municipal de Apoio à Cultura (FMAC).
O processo de seleção é voltado aos profissionais, pessoas físicas e jurídicas, de conhecimento técnico, formação e vivência nas seguintes áreas da cultura: música; teatro e circo; biblioteca, literatura e livro; cinema e vídeo; comunicação e formação em cultura; artes visuais, design e moda; dança; cultura popular e artesanato; museus e espaços de memória; e patrimônio material e imaterial. A finalidade é atender à Lei Complementar Nº 1.167/2017 e alteração (LC Nº 1257/2019) e aos Editais de Premiação do Fundo Municipal de Apoio à Cultura (FMAC) da SMC. A vigência do presente credenciamento será de um ano, contada a partir da sua publicação, podendo ser prorrogada por igual período.
As inscrições para o credenciamento serão gratuitas e ocorrerão das 00h00 do dia 15 de abril até as 23h59 do dia 29 de maio e deverá ser feita por meio do link exclusivo disponível no site da SMC: blumenau.sc.gov.br/governo/fundacao-cultural. Poderão se inscrever profissionais pessoas físicas e jurídicas desde estejam classificadas em MEI, ME ou EIRELLI.
A inscrição da pessoa jurídica deve ser feita pelo representante legal, e não por funcionários. Os inscritos deverão ser maiores de 18 anos e residirem e/ou terem sede no Brasil.
Saiba mais
Credenciamento Nº 002/2021 – Comissão Técnica Externa
O edital completo: blumenau.sc.gov.br/governo/comissao
Fundo Municipal de Apoio à Cultura
Fone: (47) 3381-6188
Não poderão credenciar-se as pessoas físicas e jurídicas que:
a) Residam e/ou tenham domicílio e/ou sede em Blumenau
b) Exerçam atividades profissionais na cidade de Blumenau
c) Tenham vínculo pessoal ou de trabalho com proponentes de projetos inscritos do Edital do FMAC
d) Tenham relação de parentesco com membros do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC), com servidores da Secretaria Municipal de Cultura e Relações Institucionais e inscritos no Edital do FMAC
e) Tenham vínculo de coordenação, assessoria, ou congênere em projetos culturais inscritos no Edital do FMAC
f) Possuam débitos com a Fazenda Pública Municipal, Estadual e Federal
Fonte: PMB
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