O Comitê nomeado para auxiliar na concepção, formatação e implementação das Concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs) iniciou nesta segunda-feira, 29, as reuniões de trabalho que visam nortear e definir prazos e formas de contratação junto à iniciativa privada. O objetivo é garantir mais transparência e agilidade aos projetos, com o acompanhamento de uma equipe multisetorial.
Em reunião conjunta com o Comitê Gestor e o Prefeito Mário Hildebrandt, o grupo definiu que fará encontros mensais para debater os trabalhos e avanços, além de acompanhar as visitas técnicas das empresas interessadas em realizar parcerias. “Além de garantir isonomia ao processo, o Comitê fará o acompanhamento dos trabalhos, com relatórios detalhados dos avanços e desafios na busca dos modelos de investimento mais adequados a cada projeto”, explica Hildebrandt.
O Comitê de Implementação é formado por dois servidores da Controladoria, dois da Procuradoria, um da Secretaria de Administração, um da Secretaria de Gestão Governamental e um da Secretaria de Comunicação. O grupo é coordenado pelo controlador do Município, Rodrigo Jansen.
Concessões e Parcerias Público-Privadas
O Plano de Concessões e PPPs, lançado pelo prefeito Mário Hildebrandt na última quinta-feira, 25, visa oferecer para a iniciativa privada opções de investimento para complementar a capacidade de execução pelo município de ações estratégicas em diversas áreas como forma de melhorar a vida das pessoas. A expectativa é que, juntos, os projetos gerem cerca de R$ 250 milhões em ganhos para o município.
Entre as opções de investimentos estão espaços de lazer e convivência, serviços relacionados a trânsito e transporte, além de itens de turismo e infraestrutura. Os projetos englobam itens como o Ginásio Sebastião Cruz (Galegão), setores do Parque Vila Germânica, Eisenbahn Biergarten, o Novo Mercado Público, Rota de Lazer da Rua XV de Novembro, Parque das Itoupavas, Prainha, Museus, a Nova Estação Blumenau na Praça Victor Konder, Praça Dr. Blumenau, Rodoviária, Aeroporto, Área Azul, Pátio de estacionamento do Seterb, abrigos de ônibus, placas nominativas de ruas, gestão dos resíduos sólidos e os cemitérios.
Após a definição das formas de contratação e dos prazos para cada projeto, o Município elabora o termo de referência, o projeto básico e edital de concorrência. Em alguns casos, há necessidade de Audiência Pública e apresentação ou análise dos modelos e documentos junto ao Tribunal de Contas do Estado. Por fim, o edital é publicado e os contratos assinados. Os prazos devem variar entre seis meses e três anos.
Fonte: Secretaria de Comunicação PMB
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