A Comissão de Transportes da Câmara de Blumenau realizou, na tarde desta terça-feira, 21, uma reunião extraordinária com o secretário municipal de Obras, Dirk Reiter, e o secretário-adjunto Alexandre Baumgratz para acompanhar a situação das obras impactadas pela Operação Ponto Final e cobrar esclarecimentos sobre as medidas adotadas pelo Executivo para garantir a continuidade dos investimentos.
Durante a reunião, o secretário apresentou um panorama detalhado das obras em andamento na cidade. Segundo ele, 29 obras estão sendo executadas por empresas investigadas pela Operação Ponto Final do GAECO. Dessas, sete devem ter os contratos rescindidos ou extintos nas próximas semanas, já que a Justiça impede novos aditivos contratuais com as empresas envolvidas.
Reiter explicou que a Secretaria realizou uma análise individualizada de cada contrato e criou uma comissão interna para definir os encaminhamentos mais adequados. Nos casos em que as empresas demonstraram incapacidade de concluir as obras, a Prefeitura optou pela rescisão dos contratos e já iniciou a atualização de projetos e orçamentos para lançar novas licitações. A expectativa é que esses processos sejam concluídos em aproximadamente quatro a seis meses.
Entre as obras totalmente paradas, que só deverão ser retomadas após nova licitação, estão:
Reurbanização da Rua 2 de Setembro
Reurbanização da Rua 1° de Janeiro
Pontes e acessos das ruas Santa Terezinha e Udo Deeke
O secretário informou ainda que algumas obras poderão ser retomadas sem necessidade de nova licitação. É o caso de contratos que estão paralisados apenas pela substituição do engenheiro responsável pela fiscalização. Segundo ele, as intervenções nas ruas Dr. Pedro Zimmermann, Helmund Trapp e Divinópolis devem voltar a avançar após a conclusão da transição entre os profissionais responsáveis pela fiscalização técnica.
Outro ponto abordado foi a possibilidade de continuidade de obras que dependem exclusivamente da autorização para formalização de aditivos contratuais. Reiter explicou que o município encaminhou pedido ao Ministério Público e ao Poder Judiciário para permitir a celebração desses aditivos em casos específicos. Caso o pleito seja aceito, obras com elevado percentual de execução, como a da Rua Divinópolis, poderão ser concluídas pela empresa atualmente contratada, evitando a abertura de uma nova licitação e reduzindo os impactos para a população.
O secretário também destacou que a prioridade da administração municipal é minimizar os transtornos causados pelas paralisações, seja por meio da retomada dos contratos quando possível, seja pela realização de novos processos licitatórios. Segundo ele, cada situação está sendo tratada individualmente para acelerar a conclusão das obras e reduzir os prejuízos à comunidade.
Os vereadores destacaram que a comissão seguirá acompanhando a execução das medidas anunciadas pela Secretaria de Obras, especialmente os processos de rescisão contratual, a abertura de novas licitações e a retomada das obras paralisadas. A intenção é fiscalizar o andamento das ações e cobrar soluções para que os investimentos sejam concluídos e os prejuízos à população sejam minimizados.
A Comissão de Transportes, Tecnologia, Informática, Inovação, Obras Públicas, Urbanismo e Defesa Civil é presidida pelo vereador Flávio Linhares – Flavinho (PL), tem como vice-presidente o vereador Diego Nasato (NOVO) e como relator o vereador Rodrigo Marchetti (PP). Também participaram da reunião os vereadores Alexandre Matias (PSDB), Bruno Win (NOVO) e João Valle (PP).
Fonte: da redação, com informações da CMB
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