Está tramitando projeto de resolução que altera o regimento interno e passa a admitir proposta de iniciativa popular por meio da internet. Saiba mais: [soundcloud url=”https://api.soundcloud.com/tracks/269939867″ params=”color=0066cc&auto_play=true&hide_related=false&show_comments=true&show_user=true&show_reposts=false” width=”100%” height=”166″ iframe=”true” /]
Foi promulgada pelo presidente da Câmara de Vereadores de Blumenau a lei que extingue o salário do vice-prefeito municipal quando não estiver ocupando o cargo de prefeito. Saiba mais: [soundcloud url=”https://api.soundcloud.com/tracks/269540680″ params=”color=0066cc&auto_play=true&hide_related=false&show_comments=true&show_user=true&show_reposts=false” width=”100%” height=”166″ iframe=”true” […]
Já é lei municipal o Junho Verde em Blumenau. A proposta aprovada prevê ações de educação ambiental durante todo este mês. Saiba mais: [soundcloud url=”https://api.soundcloud.com/tracks/269150556″ params=”color=0066cc&auto_play=true&hide_related=false&show_comments=true&show_user=true&show_reposts=false” width=”100%” height=”166″ iframe=”true” /]
A Câmara de Vereadores aprovou um projeto de lei que visa instituir um plantão permanente nas farmácias de Blumenau. Saiba mais: [soundcloud url=”https://api.soundcloud.com/tracks/268815754″ params=”color=0066cc&auto_play=true&hide_related=false&show_comments=true&show_user=true&show_reposts=false” width=”100%” height=”166″ iframe=”true” /]
Números: Em maio foram aprovados: 181 Requerimentos 1513 Indicações 27 Projetos de Lei 01 Projeto de Decreto Legislativo 01 Projeto de Resolução Projetos aprovados * Alguns projetos ainda aguardam sanção do prefeito Faturas de […]
A Câmara de Vereadores aprovou e o prefeito já sancionou o código municipal de Bem Estar Animal, que agora é lei. Saiba mais: [soundcloud url=”https://api.soundcloud.com/tracks/268119979″ params=”color=0066cc&auto_play=true&hide_related=false&show_comments=true&show_user=true&show_reposts=false” width=”100%” height=”166″ iframe=”true” /]
Segue para sansão do prefeito Napoleão Bernardes um projeto de lei aprovado na Câmara de Vereadores, que regulamenta a colocação de placas móveis nas calçadas em frente à estabelecimentos comerciais informando sobre estacionamentos disponíveis. Saiba […]
É lei a alteração do código do meio ambiente de Blumenau, onde pela nova legislação, a espécie de árvore Figueira é imune ao corte em todo o perímetro urbano da cidade. Saiba mais: [soundcloud url=”https://api.soundcloud.com/tracks/267213019″ params=”color=0066cc&auto_play=true&hide_related=false&show_comments=true&show_user=true&show_reposts=false” width=”100%” […]
Foi aprovado pela Câmara de Vereadores de Blumenau um projeto de lei que obriga supermercados a disponibilizarem funcionários para auxiliarem pessoas com deficiência visual. Saiba mais: [soundcloud url=”https://api.soundcloud.com/tracks/266867113″ params=”color=0066cc&auto_play=true&hide_related=false&show_comments=true&show_user=true&show_reposts=false” width=”100%” height=”166″ iframe=”true” /]
Tramitando em regime de urgência na Câmara de Vereadores de Blumenau um projeto de lei assinado por 12 vereadores, que proíbe o corte de figueiras por todo o município. Saiba mais: [soundcloud url=”https://api.soundcloud.com/tracks/266590256″ params=”color=0066cc&auto_play=true&hide_related=false&show_comments=true&show_user=true&show_reposts=false” width=”100%” […]
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