Câmara de Vereadores
Ouvidoria e Informação ao Cidadão – Câmara de Vereadores
Saiba mais sobre o serviço de ouvidoria e do serviço de informação ao cidadão da Câmara de Vereadores de Blumenau:
Artigos de Redação
Câmara de Vereadores
Projeto de lei para divulgação do disque denúncia de abuso sexual de crianças – Câmara de Vereadores
A Câmara de Vereadores de Blumenau analisa projeto de lei que torna obrigatória a divulgação do serviço de disque denúncia de abuso e exploração sexual de crianças. Saiba mais:
Câmara de Vereadores
Projeto de lei: metade do preço em restaurante para pessoas que realizaram cirurgia bariátrica – Câmara de Vereadores
Está tramitando na Câmara de Vereadores de Blumenau para que pessoas que fizeram cirurgia bariátrica paguem a metade do preço em restaurantes em algumas situações. Saiba mais:
Câmara de Vereadores
Projeto de lei para distribuição de panfletos – Câmara de Vereadores
Tramita na Câmara de Vereadores de Blumenau um projeto de lei que cria regra para a distribuição de panfletos de publicidade. Saiba mais:
Câmara de Vereadores
Nova lei para acesso de pessoas ostomizadas em sanitários preferenciais – Câmara de Vereadores
Agora é lei em Blumenau a garantia de acesso de pessoas ostomizadas em sanitários preferenciais. Saiba mais:
Câmara de Vereadores
Lei sobre animais de estimação em condomínios – Câmara de Vereadores
A garantia da presença de animais de estimação em condomínios de Blumenau agora é lei. Saiba mais:
Câmara de Vereadores
Ouvidoria e Sistema de Informação ao Cidadão – Câmara de Vereadores
Você sabia que a Câmara de Vereadores de Blumenau possui um sistema de Ouvidoria e um Sistema de Informação ao Cidadão? Saiba mais:
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Projeto de lei para telhados verdes na cidade – Câmara de Vereadores
A Câmara de Vereadores de Blumenau analisa um projeto de lei que regulamenta e incentiva o uso dos chamados “telhados verdes”. Saiba mais:
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Projeto de lei para aumento da acessibilidade em shoppings – Câmara de Vereadores
A Câmara de Vereadores de Blumenau vai analisar um projeto de lei que propõem o aumento da acessibilidade em shoppings centers da cidade. Saiba mais:
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Propostas de lei relacionadas ao transporte público – Câmara de Vereadores
A Câmara de Vereadores de Blumenau analisa dois projetos de lei relacionados com transporte público na cidade. Saiba mais: