A burocracia legislativa foi feita. Depois que os servidores públicos municipais, reunidos em assembleia na tarde de quarta-feira, aprovaram a proposta da Prefeitura, a Câmara de Blumenau correu para votar e aprovar que autoriza a concessão de reajuste na remuneração e no auxílio-alimentação dos servidores públicos municipais, das autarquias e fundações públicas.
O projeto prevê revisão geral anual de 4,11% nos salários dos servidores, índice correspondente à variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) entre maio de 2025 e abril de 2026. O reajuste também será aplicado aos proventos de aposentadoria e às pensões, conforme prevê a legislação complementar.
Além disso, o auxílio-alimentação passará para R$ 1.188,48 mensais a partir da folha de maio. A matéria também altera a legislação do benefício para incluir o auxílio-alimentação na base de cálculo do adicional de férias, da gratificação natalina e da licença-prêmio indenizada.
Durante a discussão da proposta, o líder do governo, vereador Alexandre Matias (PSDB), destacou a articulação entre Executivo, Legislativo e sindicato dos servidores para viabilizar o acordo e a tramitação acelerada do projeto. Segundo ele, a aprovação em regime urgentíssimo permitirá que os reajustes sejam incorporados já no pagamento deste mês.
Com a aprovação em redação final, o projeto segue para sanção do prefeito.
Seja o primeiro a comentar