O TRE ainda precisa deferir as candidaturas, o que pode trazer mudanças em uma ou mais nominata, por conta de candidatos que não apresentaram a documentação correta ou mesmo que possam a ser considerados inelegíveis. […]
A Assembleia Legislativa promoveu, na noite desta segunda-feira (12), uma sessão solene para conceder o título de cidadão catarinense ao ex-juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC), Rodrigo Fernandes, e à presidente da Ordem dos Advogados […]
A Prefeitura de Blumenau anunciou nesta terça-feira, 13, que oferecerá transporte coletivo gratuito nos dias de votação das próximas eleições. Ela seguirá a Resolução 23.736 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), publicada em 27 de fevereiro […]
Termina nesta quinta-feira, 15, o prazo para que os partidos políticos apresentem à Justiça Eleitoral os registros de candidatas e de candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito ou vereador nas Eleições Municipais de 2024. O […]
Faltando dois dias para o prazo final do registro das candidaturas, o nome do PT para a Prefeitura de Itajaí anuncia, pelas redes sociais, que não vai participar da disputa eleitoral. João Paulo diz que […]
As prefeituras não podem ficar com a responsabilidade de definir o percentual de isenção de impostos nos casos de concessão do benefício. O projeto de lei municipal que dispensa o pagamento de tributos em determinada […]
O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina reuniu, nesta segunda-feira (12), representantes das entidades que compõem o Gabinete de Pronta Resposta para as Eleições Municipais de 2024. O grupo é formado por 38 instituições e […]
O PSOL protocolou os documentos para registro das candidaturas para a eleição deste ano em Blumenau. Como candidata a prefeita, a advogada Rosane Magaly Martins, que apresentou um patrimônio de R$ 981.995,00. A candidata a […]
No dia 6 de agosto, o procurador de Justiça Maury Roberto Viviani, do Ministério Público de Santa Catarina concordou com a tese que as leis municipais que autorizaram a criação e cobrança da Taxa de […]
Nos dias 15, 16 e 17 de agosto, a Associação Renal Vida realizará um bazar com mercadorias apreendidas pela Receita Federal. O evento acontecerá no estacionamento térreo da sede da Renal Vida, localizada na Rua […]
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