A deputada federal Ana Paula Lima (PT) esteve nesta quarta-feira, 7, em audiência com o Ministro de Portos e Transportes Aquaviários Márcio França para falar sobre o Porto de Itajaí. Ela estava acompanhada do presidente do Sebrae, seu marido Décio Lima (PT), que foi superintendente do Porto na década de 2000. O objetivo da reunião foi saber como estão as negociações da concessão dos serviços públicos de administração do Porto e a exploração direta e indireta das instalações portuárias nele existentes.
Todos os processos de desestatização de autoridades portuárias do Porto de Itajaí em andamento estão sendo reavaliados pela atual administração do mesmo, visando a adequação das respectivas modelagens a um novo modelo de parceria entre público e privado. Dentre as diretrizes defendidas, está a premissa de manutenção de uma Autoridade Portuária Pública no Porto de Itajaí.
Em solicitação ao Ministério de Portos e Transportes Aquaviário, a Autoridade Portuária quer o esclarecimento sobre a intenção de desestatizar o Porto de Itajaí/SC, ou que explique as razões para o seu não atendimento, tendo em vista as novas diretrizes do atual governo.
O Ministério propôs assumir como co-gestor a administração do Porto de Itajaí, onde indicaria duas pessoas para a diretoria, com poder de veto para o Ministério. O Ministério também revogaria a delegação atual para a Prefeitura e faria uma nova delegação com esse formato de gestão partilhada entre Prefeitura e Ministério, para uma transição pelo período de um ano. O Ministério abriria uma nova licitação e contrataria um novo operador/empresa, com um contrato de 1 ano para a gestão do canal e da estrutura. Para isso, é preciso um aval da autoridade portuária/prefeito. Caso isso não aconteça e não seja do interesse do prefeito, mas seja do interesse dos trabalhadores, poderia haver uma reivindicação para o que o Ministério assuma em definitivo a autoridade portuária e ele poderia fazer a gestão pela Cia de Docas de Santos.
Segundo a deputada Ana Paula “o plano é da retomada da movimentação efetiva. Estamos batalhando para retomar o volume de cargas ao terminal, assegurando a manutenção dos empregos e a geração de economia ao município e ao Estado”, ressalta. “É importante garantirmos o recebimento de cargas de todo complexo portuário de Itajaí e assegurarmos os empregos dos mais de mil trabalhadores em atividade”, diz a deputada. O Complexo portuário de Itajaí é o segundo maior do país em movimentação de contêineres e atua como porto de exportação, escoando quase toda produção do Estado.
Para o Ministro Ministério de Portos e Transportes Aquaviário Márcio França, com o Governo Lula, uma nova modelagem, que foi entregue nesta quarta-feira ao Prefeito de Itajaí, será entregue aos parlamentares e fará a concessão para uma nova empresa administrar o porto.
Seja o primeiro a comentar