Advogado de Blumenau representa a OAB na CPI dos respiradores

A OAB/SC acompanhará os trabalhos da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que tramita na Assembleia Legislativa de Santa Catarina para apurar denúncias de irregularidades na compra dos respiradores pelo governo estadual para o enfrentamento do Coronavírus.

Representarão a entidade, o conselheiro estadual Thiago Souza de Albuquerque, coordenador do Comitê Interinstitucional da Moralidade Pública na pandemia COVID19 e, na sua impossibilidade, o presidente da Comissão da Moralidade Pública, Eduardo Goeldner Capella. Thiago é advogado em Blumenau, integrante do Comitê de Compliance do Observatório Social do Brasil e membro do Conselho Municipal de Transparência e do Observatório Social de Blumenau.

“Somos uma entidade reconhecida por posições institucionais respaldadas pela lei e, sempre, respeitando o contraditório, a ampla defesa e o devido processo legal. Assim, vamos acompanhar as oitivas para estamos municiados de todas as informações necessárias sobre este caso”, destacou o presidente da OAB/SC, Rafael Horn.

“O Comitê Interinstitucional de Moralidade Pública na Pandemia COVID-19 acompanhará o andamento dos trabalhos junto à CPI, como já o está fazendo também junto ao Ministério Público e TCE”, disse Thiago Albuquerque, que lembra também que, “como voz constitucional do cidadão, cabe também à OAB, por sua Comissão de Moralidade Pública, acompanhar e fiscalizar a gestão e gastos da administração pública”.

Fiscalização

A OAB/SC criou o Comitê Interinstitucional de Moralidade Pública, em parceria com o Observatório Social do Brasil-SC, para auxiliar na fiscalização de possíveis irregularidades nas contratações feitas pelos poderes públicos municipais e estadual durante a crise do Coronavírus. O primeiro caso é o da contratação dos respiradores pelo Poder Executivo Estadual, que já estava em análise pela Comissão de Moralidade Pública da Seccional.

A OAB/SC também estabeleceu a interlocução do Comitê Interinstitucional de Moralidade Pública com o MP/SC e Polícia Civil para dar mais agilidade às futuras demandas.

1 Comentário

  1. Com certeza a participação do colega Thiago Souza de Albuquerque contribuirá é muito!

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