“A decisão está tecnicamente errada”, diz líder do NOVO em Blumenau sobre sentença da Justiça Eleitoral

O líder do Partido Novo em Blumenau, Rafael Boskovic, que é advogado, entrou em contato para comentar a decisão da juíza da 3ª Zona Eleitoral de Blumenau, Cintia Gonçalves Costi. Ela determinou a retirada dos outdoors colocados pelo Partido Novo na segunda quinzena de junho, por entender que configurava campanha antecipada,, leia aqui.

Para ele, a “decisão está tecnicamente errada.” Afirma que os “outdoors não têm caráter eleitoral. Eles divulgam um fato que foi noticiado pelo próprio TSE em junho” (que foi a notícia que o NOVO não usará os recursos do Fundo Eleitoral). “Estaria o TSE fazendo propaganda eleitoral para o NOVO?”, questiona Boskovic.

O líder da sigla reforça ainda que as mensagens nos outdoors (foram 30 espalhados pela cidade) não fazem nenhuma menção a qualquer pré-candidato, tratando-se de uma mensagem partidária.

Rafael Boskovic fala ainda de um equívoco na sentença da juíza, que referiu-se a utilização do número 30 no outdoor, número do partido. Ela disse que os dizeres escritos a mensagem “denotam o caráter eleitoral da mensagem, na medida em que a logo do partido e sua numeração estão claramente associados ao slogan de sua campanha e a valores.”

O problema é que os outdoors não levavam o número 30. “Aliás, tivemos o cuidado de retirar da logo do NOVO (que possui o 30 como padrão) a numeração do partido, justamente para evitar qualquer alegação de propaganda antecipada.”

Rafael Boskovic finaliza: “Não tive acesso a íntegra do processo ainda, então não sei se essa informação falsa foi plantada pelo próprio autor da representação, mas chama a atenção que a julgadora tenha deferido liminar sem verificar a realidade dos fatos.”

Sobre a retirada dos outdoors, determinada pela Justiça, é inócua, pois já acabou o período de veiculação das peças.

1 Comentário

  1. Não deixa de ser propaganda antecipada, mas a Juiza deve agir assim com todos .

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