A ausência de Ivan Naatz no aniversário de Blumenau

Foto: divulgação

Chamou a atenção do Informe Blumenau que o deputado estadual Ivan Naatz (ainda PV) não participou de nenhum evento de comemoração dos 169 anos da cidade, na última segunda-feira.

Os colegas Ricardo Alba (PSL) e Ismael dos Santos (PSD) se desdobraram para os vários atos previstos.

A ausência de Naatz se deve a sua posição de presidente da Comissão de Meio Ambiente e Turismo da Assembleia Legislativa.

Estava no estado de Amazonas, na capital Manaus, no seminário e reunião de integração com as comissões de meio ambiente e turismo da Assembléia Legislativa daquele estado.

Nesta terça-feira, 3, Ivan Naatz  se encontrou com o ministro da Casa Civil da Presidência da República , Onyx Lorenzoni, que lidera uma comitiva presidencial à Amazônia para discutir o combate ao desmatamento e às queimadas ilegais , além de um plano de desenvolvimento sustentável da região.

Naatz diz que pediu apoio para agilizar a tramitação na Câmara Federal de um projeto construído em conjunto com o deputado Rogério Peninha Mendonça (MDB) com objetivo de alterar o atual Código Florestal Brasileiro e atribuir competência aos planos diretores e às leis municipais de uso do solo para definir os limites das Áreas de Preservação Permanente (APP) localizadas em áreas urbanas e regiões metropolitanas.

O projeto é uma alternativa a recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de considerar inconstitucional a expressão “área urbana consolidada” do Código Ambiental Catarinense.

“Com isso, estão em risco todos os licenciamentos a menos de trinta metros de rios e ribeirões; por isso, precisamos de uma alternativa legal e sustentável para evitar a insegurança jurídica tanto na área da construção privada como pública, o que pode incluir também novos empreendimentos turísticos, ” explica Ivan Naatz .

1 Comentário

  1. Fez bem , usou seu tempo para algo produtivo e não eleitoreiro .

    Na solenidade de entrega da Humberto de Campos , tinha político brigando para sair em fotos , como se estivessem fazendo algo que mereça elogios . Viabilidade urbana é obrigação de quem colocou seu nome a cargos públicos , mas fazem disto um circo .

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