O ministro Kassio Nunes Marques, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou nesta quarta-feira (7) que deve analisar o caso que pode levar à soltura do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) somente após o segundo turno das eleições. De acordo com o gabinete do ministro, uma decisão antes da conclusão do pleito poderia ser considerada uma interferência nas eleições.
A decisão de Kassio foi revelada pela Folha na segunda-feira (5). Em nota, o magistrado disse que pretende aguardar a conclusão das eleições para definir o momento em que deve ser julgada a revisão criminal do processo que levou Bolsonaro à prisão por tentativa de golpe de Estado.
O ministro informou ainda que pretende levar a discussão para o plenário da corte. O caso pode ser discutido de forma presencial, com a reunião dos dez integrantes do STF, ou no plenário virtual, em que os votos são depositados por escrito num ambiente digital.
Como mostrou a reportagem, Kassio avalia libertar o ex-presidente com uma decisão liminar, mas o cenário mais provável é o de que o caso seja levado ao plenário para uma análise conjunta do colegiado. Nesta quarta, o ministro confirmou sua intenção de levar o caso ao plenário, “que é o órgão competente”.




Seja o primeiro a comentar