A 41ª Oktoberfest Blumenau terá atendimento e orientação jurídica gratuita durante a festa. A Prefeitura, por meio da Secretaria de Turismo e Lazer, firmou Termo de Parceria com a Defensoria Pública de Santa Catarina para a realização do projeto Defensoria Presente, voltado à proteção dos mais de 700 mil visitantes que passam pela festa a cada ano.
Durante a programação, a equipe da Defensoria prestará orientação jurídica, acolherá pedidos e atuará na prevenção de violações de direitos, especialmente de mulheres, crianças, adolescentes e outros grupos em situação de vulnerabilidade. Também serão distribuídos materiais informativos sobre direitos, medidas de proteção e canais de atendimento. Entre as ações previstas estão orientações a responsáveis e a distribuição de pulseiras de identificação.
A assinatura do Termo contou com a presença do secretário de Turismo e Lazer, Ulysses Kreutzfeld; do defensor público-geral, Ronaldo Francisco; do assessor da Assepe, Edison Schmitt; e da coordenadora do Núcleo da Infância e Juventude, Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência (Nijid), Mariana Macêdo.
Para Kreutzfeld, o projeto reforça as ações de segurança para garantir mais uma edição histórica da Oktoberfest. “Para nós, segurança é prioridade para que todos possam aproveitar a festa com tranquilidade ao longo de toda a programação. A Defensoria Presente chega para somar às ações já planejadas”, afirmou.
“Estaremos presentes para orientar a população de Blumenau e os turistas sobre seus direitos e os caminhos para buscar proteção. A iniciativa também concretiza uma das missões institucionais da Defensoria: promover educação em direitos e contribuir para a prevenção de violações, especialmente em um evento que recebe um grande número de pessoas”, afirmou Mariana.
Fonte:PMB
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