Nas sociedades contemporâneas em que estamos inseridos tem-se a impressão de que a vida se tornou o locus par excellence da agressão, da violência, da descartabilidade, senão do aniquilamento da vida de indivíduos, de grupos étnicos, de populações. A despeito da proliferação de declarações de direitos humanos (Declaração de Virginia, EUA 1776; Declaração de direitos do homem e do cidadão, França 1789; Declaração Universal dos Direitos Humanos, ONU 1948) e de protocolos internacionais em defesa da vida, proliferam nas nossas sociedades as mais brutais formas de violência em relação à vida humana e natural.
Os acontecimentos que apontam para essa condição são estarrecedores, senão inenarráveis. Entre eles: o extermínio de milhões judeus, de socialistas, de anarquistas e comunistas nos campos de concentração alemães durante a Segunda Guerra (1939-1945); milhões de vietnamitas e de jovens soldados norte-americanos mortos na Guerra do Vietnã (1955-1975); genocídio na Faixa de Gaza promovida pelo Estado de Israel com apoio dos EUA (outubro de 2023 e em curso); milhares de soldados e civis mortos na Guerra entre Rússia e Ucrânia (fevereiro de 2022 e em curso); morte de civis e militares na guerra promovida por Israel e EUA contra o Irã (a partir do dia 28 de fevereiro de 2026 – que envolve também o Líbano); sangrentos conflitos que se arrastam por décadas no continente africano, ceifando milhares de vidas, cujos principais conflitos envolvem países como Sudão, República Democrática do Congo, Somália.
O inventário dos conflitos ocorridos no século XX e em curso nos dias atuais poderia continuar sendo exposto, aumentando vertiginosamente o mal-estar e sobretudo a percepção da agressão desenfreada à vida no contexto de mundo em que estamos inseridos. Seria possível acrescentar a esse pavoroso relato a violência do crime organizado, da ação estatal por meio de suas forças policiais às populações vulneráveis das periferias das médias e grandes cidades. Ou ainda, considerando outras formas de agressão à vida, lembre-se o saldo de mortos, feridos e mutilados resultantes de acidentes de trânsito durante um fim de semana, ou de um feriadão prolongado nas rodovias brasileiras. Em todas as direções que a vista alcança o que se enxerga é barbárie, é a agressão à vida, é a produção em massa de cadáveres, da morte.
Diante deste catastrófico cenário de violência contra a vida é preciso considerar a racionalidade que a promove e a justifica histórica e socialmente, permitindo, ou conformando modos de vida razoavelmente integrados, quando não alheios à produção da barbárie e da morte. Esta racionalidade deriva das relações de produção estabelecidas pelo modo de produção capitalista moderno cujo epicentro da lógica de funcionamento é a acumulação de capital e em torno do qual as sociedades modernas ocidentais se constituíram a partir dos séculos XIV e XV aos dias atuais.
Mas, o que é um modo de produção? Um modo de produção é a forma como seres humanos e sociedades organizam a ação humana conjunta, o trabalho em função da produção dos bens necessários à manutenção e reprodução da vida dos membros da comunidade. Porém, no modo de produção capitalista o trabalho não está prioritariamente vinculado à manutenção e promoção da vida, mas ao alcance do lucro que fundamenta o regime de acumulação do capital: condição sine qua non para a continuidade ad infinitum de sua reprodução.
Significa dizer que independentemente dos traços morais identificadas neste ou naquele sujeito, todos os indivíduos inseridos nas sociedades capitalistas têm, em geral, sido orientados (ou submetidos) ao movimento de produção de valor a partir 1) ou da exploração do trabalho alheio, ou 2) da venda de terra ou de sua força de trabalho. Tais relações tornam-se o padrão assumido sobretudo a partir do século XVI na Europa com o desenvolvimento das manufaturas e, posteriormente, das máquinas a vapor. A concorrência fruto dessa forma de divisão do trabalho e otimização da produção exigiu, e exige paulatinamente, o aumento da capacidade de obtenção da maior quantidade de trabalho a partir da menor remuneração possível.
É nessa perspectiva, que nesse modo de produção o trabalho (seja ele o trabalho humano ou o trabalho da natureza que diuturnamente recompõe as condições naturais necessárias à continuidade da vida) não é concebido prioritariamente como condição de manutenção e promoção da vida. O trabalho é concebido como ação humana sobre a natureza que em seus “passivos movimentos” se encontra à disposição dos interesses e necessidades humanas. Assim, o modo de produção e concentração de capital estabeleceu desde seus primórdios uma relação de intensa violência (exploração e expropriação) com a vida, seja com a vida humana, seja com as formas de vida que constituem a natureza e da qual paradoxalmente a vida humana é uma das formas a ela integrada. Pode-se compreender, então, que violentar a natureza é necessariamente violentar a vida humana.
A expropriação (ato de retirar um bem ou a vida de uma pessoa, ou de um ser vivo), do trabalho humano e do trabalho natural, necessária à produção do lucro em sociedades produtivamente competitivas, encontrou no Estado moderno garantias coercitivas, jurídicas, políticas e econômicas para sua afirmação e desenvolvimento. O financiamento por parte dos Estados europeus, inicialmente Portugal, Espanha, Holanda, Inglaterra e França, entre outros, viabilizou as “grandes navegações” e, por meio delas o alcance de terras no novo mundo (atuais América Central e América do Sul). Foi sobre a exploração, expropriação e morte dos povos indígenas, dos africanos submetidos ao brutal regime de escravidão, bem como a exploração exaustiva e destruição sistemática da natureza que se estabeleceu um sólido regime de acumulação de capital, que ensejou na Europa desenvolvimentos científicos e tecnológicos que conduziram à revolução e industrial no século XVIII e permitiu a afirmação do regime de plena produção e consumo de mercadorias, ou dito propriamente, do capitalismo.
Os séculos antecedentes aos dias atuais assistiram a íntima correlação entre Estado e capitalismo. Ao Estado cabe a captura e a gestão da vida biológica (do corpo) de indivíduos e populações entendidos como “recursos humanos”, como “capital humano”, como “capital social” promovendo formas de subjetivação, modos de vida individual e formas de organização social adaptadas ao regime de acumulação de capital. Mas, também cabe ao Estado oferecer as garantias contratuais ao capital em sua relação expropriadora com o trabalho, para que este não questione o regime de acumulação do capital (coletivamente produzido, por grupos e minorais sociais), por meio de greves, reinvindicações de direitos sociais, de benefícios trabalhistas. A garantia de coerção por parte do Estado garante ao capital a possibilidade da expropriação da riqueza socialmente produzida pelo trabalho humano e natural.
Sob tais pressupostos, ao longo da modernidade e, sobretudo, a partir do século XX e nestas primeiras décadas do século XXI todas as vezes que o regime de acumulação de capital (capitalismo) viu ameaçada sua reprodução, seja por pressões dos trabalhadores exigindo melhores condições de trabalho, a afirmação de direitos trabalhistas, de segurança no trabalho, de salários condizentes com oferta de qualidade de vida para o trabalhador e os membros de sua família, o que se constatou foi ação repressiva e violenta do capital por meio do Estado sobre os trabalhadores. As formas da violência perpetrada pelo capital sobre o trabalho foram as mais diversas, entre elas pode-se citar: a repressão direta por parte de forças policiais (braço coercitivo do Estado) sobre grevistas, espancamentos, prisões, torturas e mortes de trabalhadores; a separação do debate entre política e economia, elevando a economia ao cuidado de técnicos especializados (os economistas detentores das leis naturais que subjazem ao funcionamento da economia e a quem compete exclusivamente orientar decisões e ações governamentais, bem como aos trabalhadores compete a mera aceitação e obediência); a instauração por parte do Estado da “austeridade social, fiscal e monetária” sobre as finanças públicas impondo aos trabalhadores o arrocho salarial, a precarização dos serviços públicos, a criação de um exército de reserva (desempregados) que imponham a diminuição dos salários e por decorrência o estabelecimento da luta pela sobrevivência entre os próprios trabalhadores.
Ao mesmo tempo, são as ameaças ao regime de acumulação de capital que se estabelecem no plano internacional por meio da disputa entre corporações industriais, fundos de investimentos, conglomerados fabricantes de material bélico, ou mesmo entre regimes políticos, ou mesmo formas alternativas de organização dos trabalhadores, as variáveis responsáveis pelo desencadeamento de guerras e genocídios promovidos pelos Estados nacionais. Sob tais pressupostos, não há guerras ao longo dos séculos XV aos nossos dias que não tenham sido promovidas pelos Estados nacionais como forma de proteger o regime de acumulação de capital. Ou dito de outra forma, o capitalismo como forma de produção, de subjetivação e organização social é antropofágico. Sua manutenção e reprodução exige o consumo dos corpos e da vida dos trabalhadores, seja nas relações precarizadas de trabalho, seja nos campos de batalha em qualquer parte do mundo em que se fizer necessário.
As guerras ao longo do século XX e nestas primeiras décadas do século XXI, são guerras industriais, tecnologicamente conduzidas por satélites, drones, algoritmos, inteligência artificial, mísseis balísticos, hipersônicos, cujos custos alcançam milhões de dólares. Paradoxalmente e perturbadoramente bastariam frações dos milhões dólares gastos com estas tecnologias da morte para dar encaminhamentos aceitáveis ao problema da fome e do meio-ambiente, promovendo a vida à condição prioritária da gestão governamental. Entretanto, trata-se de tecnologia empregada na produção da morte em escala industrial. Mortes em massa. Espetacularmente consumidas nas redes sociais, nas imagens televisivas. Assim, como na contabilidade da produção fabril, também nas sociedades de plena produção e consumo espetacularizadas em que estamos inseridos se promove a contabilidade dos corpos dos soldados tombados nos campos de batalha, de civis mortos por ataques de (im)precisão de mísseis, bombas, drones, ou granadas. Mas, o mais pavoroso é a apresentação estatística do genocídio, seja o dos campos de concentração nazistas nas primeiras décadas do século XX, seja do genocídio da Faixa de Gaza, seja de genocídios não divulgados nas redes sociais, ou pela imprensa por não se apresentarem viáveis comercialmente. A espetacularização estatística da guerra e dos corpos que produz empurra indivíduos e sociedades para a absurda indiferença em relação à vida.
Por isso, apesar de ser motivo de questionamento coletivo, não podem ser consideradas de todo espantosas as medidas propostas por legisladores de Estados mundo afora com respeito à (des)valorização e preservação da vida (humana e não humana). Desde o apoio a guerras à precarização de serviços públicos, da privatização de funções necessárias ao bem-estar à flexibilização da legislação ambiental, a vida, humana ou não, tem sido apropriada, explorada e morta por meio dos mais diversos projetos de lei aprovados madrugadas à dentro por indivíduos que, apesar de representantes do povo, já sequer escondem os interesses pelos quais advogam.
É também nessa direção que se torna evidente a dimensão global do poder estatal diante dos indivíduos: o Estado, capturado ou espontaneamente submetido ao imperativo da extração do lucro por meio da expropriação do trabalho, por meio de seus legisladores pode decidir que a educação pública deve ser relegada a um restrito teto de gastos, que o exercício do trabalho seja permitido desde a mais tenra idade, que o trabalhador não possua garantias formais para além da capacidade de “negociação” com o patrão, etc. Produz-se, assim, territórios providos de trabalhadores precarizados e produtores de lucro, e talvez até competitivos em circunstâncias econômicas, mas jamais Estados, governos e lideranças políticas e empresarias empenhadas em promover aos seus indivíduos as garantias necessárias ao florescimento humano, social e ambiental.
Sandro Luiz Bazzanella, Professor de Filosofia e Sandra Eloisa Pisa Bazzanella, Pesquisadora em Filosofia
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