Esta segunda-feira, 4 de maio, foi o dia mais tenso da Comissão Processante que analisa o pedido de cassação do vereador afastado Almir Vieira (PP), por suposta quebra de decoro parlamentar, depois de ter sido detido pela Polícia Civil e o seu gabinete alvo de mandado de busca e apreensão.
Não era para menos. Foi a primeira – e única – vez que testemunhas foram ouvidas, todas arroladas pela defesa. A grande maioria das testemunhas eram ex-servidores da Casa. E o próprio Almir, conhecido pela contundência de suas falas.
E, durante as oitivas, foi possível ver muito clara a estratégia dos dois lados, do advogado de defesa, Diego de Oliveira, e do presidente da Comissão Egídio Beckhauser (Republicanos).
A defesa tentou vincular a uma suposta inimizade entre Egídio Beckauser e Almir Vieira, que teria sido motivada, na apresentação das alegações do advogado e no encaminhamento das perguntas às testemunhas, a eventuais irregularidades cometidas por Egídio como presidente da Câmara — antes de Almir, na Legislatura passada — e como secretário de Esportes na gestão de Mário Hildebrandt (PL).
A primeira testemunha a ser ouvida foi Paulo Mundt, ex-secretário de Esporte, cargo que ocupou na reta final da gestão de Hildebrandt. Ele substituiu Sérgio Galdino, que ficou pouco tempo no cargo, que por sua vez substituiu Beckhauser.
Mundt disse ter procurado o vereador Almir Vieira, ainda na Legislatura passada, para saber como encaminhar denúncias sobre possíveis irregularidades na secretaria, que teriam sido praticadas na gestão de Beckhauser. Teria sido orientado a encaminhar ao Ministério Público e que, caso a denúncia avançasse, o Legislativo avançaria na investigação.
O segundo depoente, Juliano Luiz Bilau, presidente da Associação de Veteranos do 23º Batalhão de Infantaria, também se manifestou, afirmando que o vereador afastado tem uma empresa de eventos e prestava serviços na tradicional feijoada do batalhão, o que justificaria a presença do dinheiro encontrado na casa de Almir Vieira pela polícia.
As demais testemunhas eram ligadas a Almir, quase todas com passagem pelo gabinete dele. A defesa questionava a estas testemunhas se elas “devolviam” parte do salário para o vereador, prática conhecida como rachadinha, enquanto Egidio fazia perguntas sobre se tinham conhecimento da ação policial contra o vereador.
Uma testemunha importante foi o ex-diretor de comunicação da Câmara na legislatura passada, nas duas gestões, Egidio e Almir. O ex-diretor, também alvo da operação policial realizada no começo de fevereiro, afirmou que atuou da mesma forma na gestão dos dois.
O relator Jean Volpato, além do outro membro da Comissão, Bruno Cunha, não fez questionamentos.
Por fim o depoimento de Almir Vieira, frente a frente com Egídio Beckhauser. Negou a “inimizade” com o presidente, mas deixou claro que não se elegeu para ser amigo de parlamentar na Câmara. Reafirmou que o dinheiro encontrado em sua casa era fruto da realização de seus eventos gastronômicos privados e que não é acusado formalmente de nada. “Fui dormir herói, acordei bandido”, afirmou, criticando a repercussão da operação policial deflagrada em 3 de fevereiro.
Fez ilações sobre supostas irregularidades que herdou quando assumiu a presidência da Mesa Diretora, substituindo Egídio Beckhauser. E confirmou, em pergunta feita pelo presidente, que foi conduzido pela Polícia ao 23º Batalhão de Infantaria e posteriormente ao gabinete para cumprimento de busca e apreensão determinado pela Justiça.
As cartas foram colocadas na Mesa. A defesa tenta desqualificar o presidente da Comissão, e o presidente da Comissão buscou que as testemunhas dessem visibilidade ao conhecimento que tinham sobre a operação policial, buscando reafirmar a quebra de decoro parlamentar.
E o que vai dar agora? Bom, está nas mãos do relator Jean Volpato. A posição de Egídio Beckhauser é clara; Bruno tem buscado uma posição mais legalista, mas deve votar junto à maioria.
A defesa tentou barrar a comissão na Justiça, mas como adiantado pelo Informe Blumenau em primeira mão, o Poder Judiciário negou o mandado de segurança para suspender os trabalhos da comissão. Dificilmente o Judiciário mudará de posição, a não ser que o advogado de Almir entre com nova ação, com os novos argumentos que foram trazidos à tona depois do depoimento de Paulo Mundt, e os argumentos convençam o juiz.
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