“Não tenho nada a ver com isso”, diz ex-prefeito Napoleão Bernardes ao sair da CPI do Esgoto

Foto: Rogério Pires/CMB

A fala acima, que ilustra este post, foi dita pelo deputado estadual Napoleão Bernardes (PSD) para a imprensa ao terminar o seu depoimento, na condição de ex-prefeito, na CPI que investiga supostas irregularidades no contrato de esgoto em Blumenau. Napoleão não quis conversar com os jornalistas presentes, disse que tinha falado tudo no depoimento e saiu. Foi o primeiro agente político que prestou depoimento na CPI que não conversou com a imprensa.

Durante o seu depoimento, Napoleão fez questão de destacar a origem e condições do contrato firmado em 2010 e que, quando assumiu a Prefeitura em 2013, fez inúmeros movimentos junto à FUNASA e ao Governo Federal para tentar reverter a suspensão dos convênios firmados, que garantiriam a regularidade do contrato.

Ele disse que fez reiteradas tratativas, pelo menos até 2015, até acontecer o cancelamento definitivo do convênio, mas sem sucesso.

Napoleão frisou que o Tribunal de Contas da União (TCU), em decisão de 2022, reconheceu a responsabilidade exclusiva da FUNASA na não execução dos convênios, isentando Blumenau de qualquer culpa. Ele ressaltou ainda que sua gestão buscou respaldo técnico em consultorias e universidades, além de revitalizar o Conselho Municipal de Saneamento, garantindo maior transparência e controle social.

Apesar da assinatura do quarto termo aditivo, em 2015, que previa a execução das obras de rede de esgoto até 2020, nenhum metro de rede foi construído. O ex-prefeito justificou que a Prefeitura aguardava uma resposta formal da FUNASA autorizando o uso de recursos próprios ou de outras fontes no contrato. Esse retorno só ocorreu em 2018, quando ele já havia deixado o cargo.

Segundo Napoleão, a prioridade de sua administração foi buscar a aplicação de verbas a fundo perdido, como as de convênios federais, evitando comprometer o caixa do município.

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