A Câmara de Vereadores, através da Escola do Legislativo Fritz Müller, promove um curso gratuito sobre “O papel fiscalizador da Câmara Municipal”. O primeiro módulo acontece na próxima quarta-feira, 26, entre 13h30 e 17h30, no plenário da Casa.
O Procurador da Câmara, André de Sousa Roepke, será o ministrante. Os interessados em participar poderão se inscrever, gratuitamente, até o final da tarde de terça-feira, no site do parlamento.
São três módulos, independentes. É possível se inscrever para um ou todos.
Neste primeiro encontro, os assuntos abordados serão noções introdutórias, tipos e formas de controle, pedidos de informações à Administração Pública, convocação de secretários, entre outros.
O público-alvo são vereadores, servidores públicos efetivos e comissionados da Câmara Municipal, acadêmicos e comunidade em geral.
Palestrante
André de Sousa Roepke é procurador na Câmara de Blumenau. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1998) e mestrado em Direito também pela UFSC (2002). Foi professor da Faculdade Metropolitana de Blumenau (Fameblu), instituição mantida pela Sociedade Educacional Leonardo da Vinci, e da Universidade Regional de Blumenau (Furb). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Constitucional e Teoria do Direito.
Cronograma:
2° Módulo: Dia 28 de junho
CPI Municipal
3° Módulo: 26 de julho
Julgamento das Contas Municipais
Comissões Julgadoras (Dec. Lei 201/67).
Julgamento das Contas Municipais
Comissões Julgadoras (Dec. Lei 201/67).
Ministrante: André Roepke
Horário: das 13h30 às 17h30
Público-alvo: Vereadores, servidores, acadêmicos e comunidade em geral
Local: Plenário da Câmara de Vereadores de Blumenau
Rua XV de Novembro, nº 55, Centro.
Horário: das 13h30 às 17h30
Público-alvo: Vereadores, servidores, acadêmicos e comunidade em geral
Local: Plenário da Câmara de Vereadores de Blumenau
Rua XV de Novembro, nº 55, Centro.
Da redação, com informações da assessoria de imprensa da Câmara de Vereadores Blumenau.
Vamos deixar de palhaçada. Isso é só pra encher lingüiça. Se eles fosse realmente fiscalizar já teriam dado um basta nas dívidas da URB e também a não loteação de cargos nessa entidade para botar favorecidos que os ajudaram na campanha. Falando nisso porque uma entidade que tem auditor, advogado e pessoas ligadas a integridade física de seus funcionários alem do depto. pessoal, não cumprem nem clausulas sindicais. Isso daria para os vereadores e além destes funcionários que cumprem esses cargos o termo “PREVARICAÇÃO DA FUNÇÃO PÚBLICA” que deve estar em seus editais (exceto vereadores que deveriam ter). Ah, não devemos esquecer das empreiteiras que trabalham para a prefa que fazem o que dão na telha e quando dá problema é os contribuintes que pagam.
Não adianta a Camara se preocupar com cursinhos se os Vereadores não estão nem aí para os Municipes. Mais uma empresa tirando o faturamento de Blumenau devido os altos impostos do ISSQN.
Seria bom todos os vereadores participarem para saberem desta função que eles não exercem, pois a maioria é pelego do executivo para acomodar seus cabos eleitorais.
Infelizmente o horário não nos possibilita a participação . Poderiam ter efetuado fora do horário comercial , com certeza teríamos mais pessoas participando .
O curso é bem vindo, temos vereadores de primeiro mandato , talvez consigam fazer diferente , pois dos reeleitos nada mais esperamos .