Algumas horas depois da aprovação do projeto de lei, de autoria da Mesa Diretora, que reajusta o salário dos vereadores da próxima Legislatura e cria o 13º salário para os parlamentares, a Câmara emitiu uma nota oficial.
Confira. NOTA CÂMARA MUNICIPAL DE BLUMENAU:
A Câmara Municipal de Blumenau, aprovou na sessão desta quinta-feira, dia 14 de novembro, o projeto de Lei nº 8908/23 que fixa o subsídio dos vereadores para a próxima legislatura, será válido a partir do período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028.
O projeto é uma adequação ao art. 29, VI, e, da Constituição Federal, que diz que em cidades com mais de 300 mil habitantes, o subsídio dos vereadores deverá corresponder a 60% do valor do subsídio dos Deputados Estaduais de Santa Catarina, fixados pela Lei Estadual n. 18.642, de 2023. Essa adequação foi implementada em outros municípios, entre eles: Florianópolis e Joinville.
Destaca-se que nesse ano a Câmara de Vereadores de Blumenau irá devolver para a Prefeitura a quantia de R$21 milhões como sobra do duodécimo, resultado de economias realizadas durante todo o ano. Esse recurso será investido em diversas áreas do município.
Além disso, prezando a transparência, a Câmara de Vereadores de Blumenau no ano de 2023 foi reconhecida pela Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil) e pelo TCE/SC como o 7º portal público mais transparente dentre 430 avaliados, conquistando o selo diamante. A avaliação de maior credibilidade no segmento nacional, visando prestar contas de toda e qualquer dúvida que possa surgir da população blumenauense.
Se o duodécimo esta sobrando é porque esta alto demais. Porque não reduzem o percentual .
O aumento de salário , tudo certo, mas 13 salário para vereador é rir da cara do povo .
Esta nota sobre o que fizeram é igual ao larápio que é pego dentro de uma residência, diz que entrou porque a janela estava aberta .