Partidos como o PT e PSOL e movimentos sociais redigiram uma nota conjunta nesta sexta-feira se posicionando contra a aprovação do Plano Municipal da Juventude pela Câmara de Vereadores, com uma emenda modificativa da vereadora Silmara Miguel (PSD), que retirou a palavra “diversidade” de um artigo.
O projeto, com a emenda, foi aprovado na sessão da última quinta-feira e gerou muita polêmica e bate boca entre os vereadores, em especial, Bruno Cunha (Cidadania), que liderou a aprovação do plano.
Confira a nota.
Na tarde de ontem a comunidade blumenauense e as pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transsexuais, queer e intersexo sofreram um duro golpe. Numa manobra regimental orquestrada pelos vereadores Jovino Cardoso e Silmária Miguel, sob a batuta e comando do prefeito Mário Hildebrant, incluíram na pauta da Câmara de Vereadores de Blumenau o Projeto de lei 8.722, com uma emenda modificativa. Aprovaram regime urgentíssimo – ou seja, deveria ser discutida e votada no mesmo dia, sem a necessária discussão com a comunidade. O projeto – agora lei, criou o Plano Municipal da Juventude de Blumenau, com o objetivo de captar recursos federais para a cidade, agora que haverá verba assegurada pelo governo federal recém-eleito do PT.
Sob ordens do prefeito neopentecostal Mário Hildebrant, seus vereadores aprovaram a retirada do termo “diversidade” do texto. A emenda da cantora vereadora modificou o título do EIXO 4 de “Direito à Diversidade e à Igualdade” para “Direito à Igualdade”. No Objetivo 1 do EIXO 4, a palavra cultura foi substituída por etnia e o termo ‘orientação sexual’ é retirado do texto do projeto, ficando a redação da seguinte forma: “Combater a discriminação por etnia, idade, origem, religião, opinião, deficiência e econômica, fortalecendo programas que forneçam e promovam a cultura da paz e incentivando programas de intercâmbio entre as diferentes culturas”.
Blumenau é vergonhosamente conhecida nacionalmente por seu conservadorismo e obscurantismo, atos fascistas e sua legislação LGBTfóbica, que se mostram no cotidiano da cidade: em 2019 o STF suspendeu um dispositivo de lei do município de Blumenau, que impedia a inclusão de expressões relacionadas a ideologia, identidade e orientação de gênero em qualquer documento complementar ao Plano Municipal de Educação e nas diretrizes curriculares. A cidade não implementa a Política Nacional de Saúde Integral LGBT, instituída por lei em 2011. Agora, em 2023, exclui do Plano Municipal da Juventude todas as pessoas LGBTQIAP+.
Atos LGBTfóbicos são crimes, por decisão do STF e não podemos admitir que seja aprovada legislação que atente contra direitos fundamentais dos integrantes desta comunidade. A reiteração de atentados decorrentes da LGBTfobia revela situação de verdadeira barbárie e coloca nosso país como campeão em assassinatos brutais contra pessoas LGBTQIAP+. Não admitiremos a promoção da desigualdade de dignidades e direitos, nem a discriminação contra pessoas da diversidade.
Não há como pensar um plano para os jovens que não reconheça a diversidade em sua plenitude – sua orientação sexual e identidade de gênero. Blumenau foi pioneira no que se refere aos avanços em favor da diversidade. Aqui foi realizada a primeira Parada LGBT de Santa Catarina. Em Blumenau foi aprovada a Lei Municipal 7.153 de 2007- umas das primeiras que criminaliza a discriminação em razão da orientação sexual.
As entidades subscritas repudiam a retirada das pessoas da diversidade do Plano Municipal da Juventude e atos LGBTfóbicos internalizados e externalizados em cada vereador que ratificou tal manobra que promove e acentua a discriminação, o ódio, o preconceito e a violência por razões de orientação sexual e identidade de gênero na cidade de Blumenau.
Blumenau pela vida
Aldeia Goj Konã
Batucada Feminista/Marcha Mundial de Mulheres
Instituto Mães do amor em defesa da diversidade
Instituto Feminista Nísia Floresta
CDDH Blumenau
Coletivo O amor vence
Coletivo LGBT Liberdade
Movimento de Consciência Negra Cisne Negro
8M Blumenau
Sintraseb
UBM Fridas
PC do B
PSol
PT
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