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Famílias de baixa renda vão poder fazer a ligação de esgoto da rede para as casas de forma gratuita, de acordo com um projeto de lei de autoria de Fábio Fiedler (PSD), aprovado na última quinta-feira, 15. O projeto determina que os recursos do Imposto Sobre Serviços (ISS), de responsabilidade do Município, sobre as obras de implantação do esgoto na cidade sejam recolhidos a um Fundo e devam ser revertidos para ajudar as pessoas que não tenham condições de fazer a ligação do esgoto doméstico até a rede coletora.
Foto: Informe Blumenau
Para participar o morador deve estar inscrito no cadastro único dos programas sociais do Governo Federal e ter a renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa ou até três salários mínimos no total nos últimos três meses. Falta ainda a assinatura do prefeito Napoleão Bernardes (PSDB), mas pelo grau de afinidade de Fábio Fiedler com o governo, certamente este projeto já deve ter sido negociado e será sancionado. Depois disso, a Lei tem noventa dias para entrar em vigor.
A Justiça Federal determinou que todos os municípios da bacia hidrográfica do Rio Itajaí-Açu devem implementar, no prazo de 10 anos, sistema de gestão, coleta, tratamento integral e disposição final de esgoto nos seus perímetros […]
A deputada federal Geovania de Sá (PSDB) esteve nesta quinta-feira Palácio do Planalto, onde participou do café da manhã da Bancada Feminina da Câmara com o presidente da República Jair Bolsonaro (PSL). A única tucana […]
Antes do evento conjunto entre PSD e NOVO, o prefeito de Chapecó, João Rodrigues (PSD), que traz no seu portfólio o fato de ser amigo de Jair Bolsonaro (PL), se encontrou com o pré-candidato a […]
1 Comentário
Parabens ao vereador pelo projeto , isto é o que esperamos dos vereadores desta cidade , atitude , atitude em prol da população mais carente .
Parabens ao vereador pelo projeto , isto é o que esperamos dos vereadores desta cidade , atitude , atitude em prol da população mais carente .