O vereador Professor Gilson (PSD) encaminhou um projeto para instituir em Blumenau o Programa de Descentralização do Fundo Educacional, com o objetivo de prestar assistência financeira, em caráter suplementar, e de forma descentralizada, às Escolas Básicas Municipais e aos Centros de Educação Infantil — CEIs da Rede Municipal de Educação.
O programa consiste na transferência de recursos financeiros em favor das instituições escolares para cobertura de despesas de custeio, manutenção e pequenos investimentos para a garantia do funcionamento e melhoria da infraestrutura física e pedagógica dos estabelecimentos de ensino. Os recursos serão repassados, anualmente em dez parcelas iguais, para todas as Unidades Escolares que tiverem prestado contas dos recursos anteriormente recebidos, e aprovadas pela Secretaria Municipal de Educação.
O projeto de Gilson diz que cada Unidade Escolar, deverá abrir uma conta bancária específica, com banco e agência a serem definidos pelo Executivo Municipal, para receber e movimentar exclusivamente os recursos desse programa.
“Com a implantação do programa a secretaria municipal poderia destinar valores pequenos para os próprios diretores resolverem os problemas da escola. Assim, os problemas que ocorrem no dia a dia, como conserto de telhados, pinturas e manutenção das salas de aula poderiam ser resolvidos com maior facilidade e eficiência apostando na descentralização dos recursos” afirma.
A assistência financeira terá como fonte os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação — FUNDEB. Ano passado Blumenau recebeu cerca de R$147 milhões de recursos do Governo Federal pelo FUNDEB e se aprovado, parte desse recurso seria destinado ao programa.
Programa parecido existe ou existiu no âmbito estadual. As escolas recebem um cartão com um valor para gastar exatamente nos moldes do projeto apresentado. O problema, ao menos no Estado, é que depois o governo não libera absolutamente mais nada, as escolas precisam “se virar” com esse valor. Se acontecer algo não planejado (estamos falando de manutenção ), o diretor da escola houve: “você já tem o cartão”. Resumindo, se eu fosse um diretor de escola ou CEI, pensaria bem antes de sair comemorando. Acho a atitude louvável, só me preocupo com a sua operacionalização.
E os cargos comissionados nos CE’s , continuam ?