Vídeo: prefeito Napoleão fala sobre tarifa dos ônibus a partir de 2017

A coletiva do prefeito Napoleão Bernardes (PSDB) para falar sobre o edital do transporte coletivo trouxe poucas novidades, como era esperado.

Estava acompanhado do futuro vice, Mário Hildebrandt, do chefe de Gabinete, Marco Antônio Wanrowsky, do presidente do Seterb, Carlo Lange, do secretário de administração, Anderson Rosa Nascimento,  e Caio Silveira, assessor jurídico do Seterb e presidente da comissão que elabora o edital.

Como anunciado aqui, Napoleão fez a cronologia do processo, desde o contrato emergencial celebrado em 1º de fevereiro, com o encaminhamento da minuta do edital para o TCE em 2 de junho, devolução em 1º de agosto, reencaminhamento por parte da Prefeitura em 20 de setembro, culminando com a avaliação final no dia 1º de dezembro.

Napoleão disse que esta sempre foi a prioridade das prioridades, mas fez questão de falar na necessidade de respeitar-se os ritos legais. Aliás, uma das novidades foi a afirmação dele de que o envio antecipado ao Tribunal de Contas do Estado foi por conta de uma mudança na instrução normativa na lei de concessões. A informação contraria a fala dele em várias outras oportunidades, quando repetia que a Prefeitura fez este gesto por iniciativa própria, para “dar transparência”.

Segundo a versão apresentada na coletiva desta segunda-feira,  o Município apenas adequou-se a esta mudança de legislação.

O secretário de Administração confirmou os prazos que o Informe tem divulgado. 45 a partir da publicação ( que deve acontecer até dia 16 de dezembro) é o  intervalo de tempo para que as empresas interessadas apresentem os documentos . Se não houver tentativa de impugnação, são mais 30 dias para que o Município diga quem venceu a licitação e depois até noventa dias para o começo da operação.

Sobre um eventual pedido de impugnação, Anderson Rosa disse que é corriqueiro isso acontecer em licitações deste porte.

Ou seja, os prazos podem ser ainda mais esticados.

E com isso vem um ou até dois novos contratos emergenciais com a Piracicabana. Perguntei ao prefeito sobre como fica o valor da tarifa e ele deu a entender que a partir de fevereiro poderá ter reajuste, desde que haja solicitação por parte da empresa.

Também ficou claro que o limite de R$ 3,75 de tarifa, prevista na minuta original do edital, terá que ser recalculado, visto que ele teria sido feito com base em índices de 2015.

Confira a parte da entrevista sobre a tarifa. Daqui a pouco coloco o vídeo do Prefeito falando sobre a cláusula que prevê R$ 5 milhões a título de outorga, que tanta polêmica gerou.