Nesta sexta-feira, os dois vereadores do Novo na Câmara de Blumenau anunciaram a intenção de criar uma CPI para investigar o contrato firmado pela Prefeitura com a BRK para o tratamento de esgoto na cidade. A gota d’água deste pedido de Bruno Win e Diego Nasato foi um relatório da OAB, que embasou uma manifestação oficial das entidades que compõem o G5 de Blumenau, pedindo ao prefeito Egidio Ferrari que reveja os 10,72% de reajuste extraordinário da tarifa.
“Queremos investigar com profundidade como o contrato foi prorrogado até 2065 sem nova licitação, sem transparência e com aumento na conta de esgoto da população”, manifestaram-se os dois nas redes sociais.
No foco da CPI, em especial a assinatura do 5 º aditivo, que mudou a forma de cobertura através de tubulação, passando para a coleta por caminhões – 40% -, além do valor do reajuste extraordinário.
A CPI tem tudo para sair do papel e sem aquele gosto requentado de pizza das últimas, criadas na Legislatura passada. São necessárias cinco assinaturas e elas devem ser facilmente conquistadas com os dois do PT, Jean Volpato e Adriano Pereira, e Professor Gilson (União).
Os demais vereadores ficarão constrangidos em não aderirem, afinal o reajuste de quase 16% e a mudança no sistema foram temas que pautaram as últimas sessões.
O contrato do esgoto em Blumenau perpassa quatro administrações.
Foi firmado em 2010, na gestão de João Paulo Kleinübing, quando a Prefeitura contava com recursos federais, a fundo perdido, para execução de cerca de 10% do tratamento numa época em que apenas 2% era tratado. A concessão para iniciativa privada veio, e os recursos federais pararam por conta disso. Mas quando a empresa assinou o contrato, havia o compromisso do Município de entregar esta cobertura inicial, e os recursos da cobrança da taxa inerentes ao serviço para a concessionária, o que não aconteceu.
Em 2013, com Napoleão Bernardes, começou-se a discutir o primeiro reequilíbrio financeiro, por conta de situações prometidas em contrato e não cumpridas pelo município. Mesma coisa com Mário Hildebrandt, quando se começou a debater a necessidade do 5º aditivo.
Este último aditivo foi assinado em fevereiro deste ano por Egidio Ferrari.
De uma forma ou outra, esses quatro gestores tiveram responsabilidade no que está posto agora. Uns mais, outros menos.
Mas diz o ditado, o que começa errado, termina errado – ou não termina da melhor forma!
Vamos ver quais dos vereadores não vai assinar .