Foi aprovado em segunda votação na sessão desta terça-feira, 25, na Câmara de Vereadores, o Projeto de Lei nº 7.881, de autoria do Executivo, que “institui a Campanha de Conscientização contra a Mendicância ‘Não dê esmolas, dê oportunidades’ no âmbito do município de Blumenau”.
A campanha a ser instituída com o projeto tem a finalidade de reduzir o número de moradores de rua em Blumenau. Entre os objetivos estão: desestimular a doação de dinheiro a pedintes; impedir a exploração do trabalho infantil nas ruas; reduzir a evasão escolar e impedir que dependentes químicos usem a esmola para sustento do vício.
Ouço falar desta iniciativa desde que Valdecir Mengarda era secretário de Desenvolvimento Social, ainda no primeiro mandato de Napoleão Bernardes. A indicação desta feita é do vereador Jens Mantau (PSDB), encampada pela Prefeitura.
Segundo o projeto, serão desenvolvidas na campanha ações visando a atenuar a exclusão e a marginalidade e a recuperar as pessoas vulneráveis da sociedade. Também a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – SEMUDES poderá realizar parcerias com a iniciativa privada, no sentido de incentivar o morador de rua a procurar auxílio nas instituições e órgãos de assistência social do Município; despertar o interesse da comunidade blumenauense em contribuir com entidades do terceiro setor e instituições voltadas ao trabalho assistencial e realizar trabalhos sociais junto às comunidades.
O projeto precisa ser votado em redação final na Casa antes de ser encaminhado à sanção do prefeito.
E quanto aos malabaristas?? afinal pode ser esse o único meio de sustento deles.