O vereador Jovino Cardoso Neto (PL) protocolou um projeto de lei que propõe que todos os servidores públicos municipais de Blumenau passem por exame toxicológico. Ele seria realizado quando o servidor ingressasse no serviço ou a cada seis meses.
Caso o exame detecte positivo para substâncias ilícitas, o projeto prevê exoneração, nos casos de servidores comissionados, rescisão de contrato para servidores ACTs e processo administrativo disciplinar para servidores de carreira.
A recusa injustificada em se submeter ao exame poderá ser interpretada como falta disciplinar grave, sujeita à penalidades.
Só a Prefeitura tem quase 10 mil servidores – de carreira, comissionados e ACTs – no seu quadro atual. Segundo o projeto, os exames seriam pagos com dotação própria.
O projeto precisa tramitar pelas comissões, mas de antemão sinaliza que tem vício de constitucionalidade, podendo morrer na casca ainda na Comissão de Constituição e Justiça.
Entramos em contato com o vereador Jovino Cardoso, para entender sua motivação.
“Este projeto nasce de uma premissa simples, mas poderosa: quem serve ao povo deve estar, em sua total capacidade física e mental, apto para tomar decisões que impactam diretamente a vida do cidadão blumenauense”, afirmou o autor da proposta.
Recentemente, a Câmara de Blumenau aprovou um decreto legislativo com a mesma resolução para seus servidores, que logo foi revogado.
OK..Desde que os servidores da Câmara Municipal e seus assessores e demais asseclas conjuntamente com os vereadores também o façam…simples assim..
Quem pede chuva tem que aguentar a Lama também..
Comece pelos câmara de vereadores. Todos, que trabalham ali. Assim daria o exemplo pra , talvez, ser seguido pelo restante.
Acredito que deve ter mais coisas urgente para se preocupar. As vezes esquecem que tem teto de vidro, mas mesmo assim jogam pedra em telhado alheio. É uma vergonha esse tipo de projeto, e Acredito que os outros vereadores não vão aprovar esse absurdo.
Kkkkkk isso será feito nos vereadores também, e nós CCs deles ???pois nem ficha limpa pedem para vereador e CCs …
Vamos ampliar então: violência doméstica, abusos de poder, incentivo a prostituição, se chacoalhar esse tapete sai muita sujeira….
Prefeito, Secretários, Diretoras, Gerentes e Coordenadores de programas, coordenadores de serviços, chefes, FG’s, cabos eleitorais, terceirizados, funcionários de empresas que prestam serviços à prefeitura (comunicação, cultura,incluindo da FURB)e por fim servidores concursados aí poderia se começar a pensar em alguma coisa do tipo. Quanta bobagem. E o edifício América que está no local da Ponte do centro e qua não se vê discussão, a imobilidade urbana, a saúde precária e por aí vai. O de estão os vereadores que se dizem de direita mas que na prática…
Parabéns ao vereador por esta atitude. Que seja aprovado!
CONCORDO, DESDE QUE COMECE PELOS VEREADORES PERFEITO
Projeto natimorto, justamente como colocado no texto da matéria, pois é inconstitucional, ainda mais se o custo do exame for arcado pelo próprio servidor, como o nobre edil disse hoje na Rádio Menina. Uma ideia estúpida, de um assunto não prioritário, apenas com o intuito de lacrar perante a bolha. Humildemente eu pergunto: é um assunto prioritário? É uma demanda da comunidade? Foi proposta ou bandeira de campanha? Obras inacabadas, bairros largados, escolas sem merenda, crianças sem uniforme, falta d’água’, 15% de reajuste no esgoto, trânsito cada vez pior… aí o iluminado vem com a proposta de exame toxicológico. Qual o benefício pra população? Porque ele não diz a real motivação disso? Porque não há. É só mais lacração pra bolha. Haja paciência!