Tribunal de Contas determina que Prefeitura de Blumenau não homologue resultado da licitação da roçada

Foto: PMB

A Prefeitura de Blumenau abriu no dia 18 de novembro os envelopes com as empresas interessadas na licitação para fazer as roçadas, manutenção de praças e jardins e limpeza publica, com 12 empresas interessadas. Quase um mês depois, ainda está na fase da habilitação, com alguns questionamentos entre os concorrentes. A proposta financeira, cujo o teto estipulado é R$ 19 milhões por ano, nem foi aberta ainda.

Mas o processo corre o risco de nem vingar. É que o Tribunal de Contas do Estado está recomendando que, independente do resultado da concorrência, o vencedor não seja homologado.

O relator Luiz Eduardo Cherem atendeu a representação de Vanderlei Valentini, bacharel em direito, que se apresenta como morador de Blumenau e nesta condição também é pré-candidato a vereador, Vandereli apontou o que considera irregularidades no processo de seleção e conselheiro Cherem entendeu que elas devem ser melhor analisadas.

Não diz que sim, nem que não, mas pede que não se homologue um vencedor num processo que precisa ser avaliado com mais calma e pelos colegas do Tribunal. O que está claro é que Luiz Cherem não sentiu firmeza em pontos da licitação, a partir das ponderações de Valentini.

Quer mais esclarecimentos sobre pontos do edital, como falta de clareza em um item, exigência excessiva em outro item e algumas vedações impostas, que na visão do denunciante, direcionam o processo seletivo.

Por conta disto, determina ao prefeito Mário Hildebrandt suspenda o processo licitatório após a habilitação e abertura das propostas, mas não homologue o vencedor antes do julgamento do mérito por parte do TCE.

Ou seja, a licitação prossegue, mas a Prefeitura não poderá anunciar o vencedor para que assuma em definitivo o serviço, que hoje é feito de forma emergencial pela Racli.

 

1 Comentário

  1. Licitações em Blumenau sempre com problemas, mas em contrato emergencial tudo funciona muito bem .

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