O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o projeto de lei aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal que suspendia despejos em razão da pandemia. O veto foi publicado no “Diário Oficial da União” […]
Carlos Moisés (PSL) fez uma visita institucional à Assembleia Legislativa na tarde desta terça-feira, 11, palco de dois processos de impeachment, o último finalizado na última sexta-feira, com o retorno definitivo do governador. O objetivo […]
A Prefeitura de Blumenau, por meio do prefeito Mário Hildebrandt, vetou integralmente na última sexta-feira, dia 19, o Projeto de Lei n° 7.795 de 2019, que autoriza a circulação de vans e ônibus escolares, devidamente […]
O presidente Jair Bolsonaro vetou trecho de medida provisória introduzido pelo Congresso que dava prazo de cinco dias para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovar o uso emergencial de vacinas contra a Covid-19, […]
Em despacho publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 10, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou um Projeto de Lei do Senado que previa repasse de até R$ 4 bilhões da União […]
Os senadores aprovaram nesta quarta-feira, 4, por 64 votos a 2, a derrubada do veto do presidente Jair Bolsonaro à prorrogação, até 2021, da desoneração da folha de pagamentos de empresas de 17 setores da […]
O presidente Jair Bolsonaro vetou o auxílio emergencial de R$ 600, que seria pago por três meses, a atletas e trabalhadores da área esportiva. O artigo que previa o benefício foi derrubado pelo presidente ao […]
O presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar, parcialmente, uma proposta aprovada no Congresso que perdoava dívidas tributárias de igrejas. A lei foi publicada na edição desta segunda-feira, 14, do “Diário Oficial da União”. O texto foi […]
O presidente Jair Bosonaro vetou integralmente o projeto de lei que estabelecia prioridade para mulher chefe de família no recebimento do auxílio emergencial. O texto aprovado pelo Congresso também permitia que pais solteiros recebessem duas […]
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a lei que obriga o uso de máscaras em espaços públicos, transportes públicos como táxis, carros de aplicativos, ônibus, aeronaves e embarcações fretadas. A sanção foi publicada na […]
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