O Tribunal de Contas de Santa Catarina determinou, de forma cautelar e com efeito para logo após o recebimento das propostas, a sustação da análise dos documentos de habilitação e da fase de disputas do […]
O programa Universidade Gratuita é o carro-chefe do governo Jorginho Mello (PL). Tem um cunho social inegável, oportunizando a milhares de jovens a ingressarem num curso superior, e um cunho econômico importante, pois tirou a […]
Em parecer da equipe técnica do Tribunal de Contas do Estado, houve recomendação para não reconhecer a consulta feita pela Prefeitura de Blumenau sobre os termos do 5º aditivo ao contrato do saneamento básico, assinado […]
O Tribunal de Contas de Santa Catarina, na sessão do Pleno desta quarta-feira, 12, julgou irregulares as contas relacionadas à construção dos terminais integrados Norte e Oeste, em Blumenau, e condenou a empresa responsável pelas […]
Os municípios catarinenses não poderão incluir despesas com vigilância armada de escolas para atingir o mínimo constitucional de 25% da receita corrente líquida com gastos em educação. Esse é o entendimento do Tribunal de Contas […]
O prefeito de Blumenau, Mário Hildebrandt (Podemos), participa nesta segunda-feira, dia 7, de uma audiência no Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC). O encontro será às 14h, na sede do órgão em Florianópolis. Na […]
A auditora fiscal de controle externo do Tribunal de Contas do Estado, Raquel Milanez Mendes, sugeriu que o órgão investigue as denúncias encaminhadas pelo vereador Aílton de Souza, o Ito (PL), sobre supostas irregularidades na […]
O Tribunal de Contas da União (TCU) informou que uma auditoria identificou indícios de recebimento indevido do Auxílio Emergencial por 350 mil pessoas. O valor pago é estimado em R$ 100 milhões. Os dados foram […]
Relatório do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) divulgado nesta sexta-feira (12/6) aponta que 4.753 servidores públicos estaduais e municipais no Estado constam do cadastro do auxílio emergencial decorrente da pandemia de Covid-19 e […]
Todos os municípios do Médio Vale do Itajaí tiveram parecer prévio pela aprovação das contas prestadas ao Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC), referentes ao exercício de 2018. A Associação dos Municípios […]
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