O deputado estadual Ivan Naatz (PL) segue sua saga contra a cobrança da TPA, Taxa de Proteção Ambiental, para entrar na cidade de Bombinhas, comemora uma manifestação do Supremo Tribunal Federal na Reclamação Constitucional apresentada […]
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado, em julgamento nesta quarta-feira, 19, decidiu, por voto da maioria, acatar parecer do relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade ADIN, desembargador João Henrique Blasi, e extinguiu […]
Bombinhas, a menor cidade em extensão territorial de Santa Catarina e um dos destinos mais procurados durante o verão, começou o ano com reajustes nos valores da Taxa de Preservação Ambiental (TPA). A cobrança é […]
O deputado estadual Ivan Naatz (PL) e outros treze parlamentares da Alesc assinam uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN), pela chamada via concentrada, que foi protocolada nessa semana no Tribunal de Justiça de Santa Catarina […]
A Quarta Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina publicou acordão na última quinta-feira, confirmando decisão de mérito em que derruba decisão anterior de primeira instância da Comarca de Porto Belo […]
O novo preço Taxa de Preservação de Bombinhas já está valendo desde domingo, 1º. O correção foi feita devido aos novos valores da UFRM, que estabelecem o preço da TPA, segundo lei. Fonte: Jornal Razão
O feriado de 15 de novembro marca o inicio da cobrança da TPA, a Taxa de Preservação Ambiental em Bombinhas, destino preferido de muitos no Vale do Itajaí, que vai até 15 de abril. Motos […]
Depois de dois adiamentos por falta de quórum, o plenário da Assembleia Legislativa do Estado, aprovou em primeiro turno de votação na tarde desta terça-feira, 29, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC- 01-2029), conhecida […]
Depois de ter votação em plenário adiada na última terça-feira em função da tramitação do processo de impeachment do governador e da vice na Alesc, a chamada PEC dos Pedágios Urbanos, deve voltar a pauta […]
Em função do rito de tramitação do processo de impeachment do governador do Estado Carlos Moisés na Assembléia Legislativa de Santa Catarina, ficou transferida para a próxima terça-feira ( 22) , por meio de acordo […]
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