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A Prefeitura de Blumenau emitiu uma nota oficial sobre a notícia de que o Tribunal de Contas do Estado mandou a empresa que construiu os Terminais Oeste e Norte a ressarcir mais de R$ 676 […]
A análise de 100% dos editais de licitação lançados pelo Governo do Estado e pelos 295 municípios catarinenses. Para atingir essa perspectiva, o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) aposta no sistema VigIA, desenvolvido […]
Na primeira sessão de 2024, na segunda-feira, 22, o Pleno do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) aprovou, por unanimidade, o voto do conselheiro José Nei Alberton Ascari, relator do levantamento (LEV 23/80085336), que […]
A informação foi publicada no Diário Oficial do Município desta segunda-feira. A prefeitura suspendeu o edital de licitação internacional para obras de melhoria da circulação viária e reurbanização da Rua 2 de setembro, no entrocamento […]
A recente deliberação do Tribunal de Contas de Santa Catarina, anunciada nesta segunda-feira, 27, que decide que municípios catarinenses não poderão arcar com custos de contratação de vigilância armada com recursos da Educação, poderá afetar […]
O trabalho de monitoramento contínuo do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) com o acolhimento de orientações por parte da Prefeitura de Indaial para a implantação do novo sistema viário de acesso à cidade […]
O Tribunal de Contas de Santa Catarina fará nesta semana encontros com associações de municípios para esclarecer três pontos de atenção: detalhamento do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil; contratação de shows e eventos; […]
A Secretaria de Estado da Educação deverá prestar esclarecimentos ao Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC) sobre o risco de “desvirtuamento da prioridade constitucionalmente estabelecida para a implementação da política pública educacional pelos entes estaduais, […]
O Pleno do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) decidiu, por unanimidade, na sessão telepresencial desta segunda-feira, 4, considerar irregulares as contas que tratam da pretensa compra por R$ 33 milhões, por parte da […]
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) está fazendo um levantamento (LEV 23/80036041) para mapear os repasses feitos pela União e pelo Estado, em 2023, por meio de transferências especiais, aos municípios catarinenses. O […]
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