O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quinta-feira, 17, julgamento em que, por dez votos a um, autorizou a aplicação de medidas restritivas para quem se recusar a se vacinar contra a Covid-19. O plenário […]
O Supremo Tribunal Federal decidiu neste domingo por maioria, em plenário virtual, que os atuais presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP), não podem se candidatar à reeleição para os postos em 2021. O voto decisivo […]
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira, 21, por 57 votos a 10, a indicação do desembargador federal Kassio Marques para assumir uma cadeira de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O jurista foi a […]
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou ao plenário da corte o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) do PTB que busca proibir a reeleição dos presidentes da Câmara e do […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux foi eleito nesta quinta-feira, 25, para o cargo de presidente da Corte. Atualmente, Fux ocupa a vaga de vice-presidente e passará a comandar o tribunal no […]
A Polícia Federal informou ao ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, que necessita ouvir o presidente Jair Bolsonaro no inquérito sobre a suposta tentativa de interferência do presidente na autonomia da instituição. De […]
Com o objetivo de retomar obras paralisadas no Brasil por meio da atuação integrada entre os órgãos de controle e o Poder Judiciário, o Comitê Executivo Nacional para Apoio à Solução das Obras Paralisadas lançou […]
A Polícia Federal informou, ao Supremo Tribunal Federal (STF), que os ministros da Corte podem ser alvo de ataques terroristas. A informação chegou por meio do ministro Alexandre de Moraes, que conduz um inquérito contra […]
Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira, 9, derrubar a decisão que tirava do ar o especial de Natal do grupo de humor Porta dos Fundos na Netflix. A suspensão havia […]
O ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu a eficácia de dispositivo de lei do município de Blumenau que vedou a inclusão de expressões relacionadas à ideologia, identidade e orientação de gênero em […]
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