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O ministro Celso de Mello, de 74 anos, se aposenta nesta terça-feira, 13, do Supremo Tribunal Federal (STF). O decreto foi assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e publicado no começo deste mês no Diário Oficial […]
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, 30, por unanimidade, que a exploração de loterias não é exclusividade da União – e que, por isso, os governos dos estados e do Distrito Federal também […]
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, testou positivo para o novo coronavírus. O diagnóstico veio após o ministro buscar atendimento médico no Rio de Janeiro. A suspeita é de que Fux possa […]
Eleito novo presidente do Supremo Tribunal (STF) em junho, o ministro Luiz Fux tomará posse no cargo na próxima quinta-feira, 10, em substituição ao ministro Dias Toffoli, que deixa o comando da Corte após um […]
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou ao plenário da corte o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) do PTB que busca proibir a reeleição dos presidentes da Câmara e do […]
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